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Revista Plano i
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Revista insubmissa - Volume I - Mulheres versão dia 29 para FlippingBook

VOL. 1 | MARÇO, 2021 Os rostos por insubmissa detrás da Plano i Apresentação da Presidente Lugar de fala O que é ser Mulher em 2021? Quando a denúncia, por Violência Doméstica, é feita sem o conhecimento da pessoa vítima: quais os riscos? ABC da Igualdade Androginia

PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES CONTINUAMOS A NÃO NASCER MULHERES, MAS A TORNAR-NOS MULHERES. AINDA QUE PERSISTAM EM QUERER-NOS OBJETO, ADORNO E UTENSÍLIO, SOMOS CADA VEZ MAIS AS MULHERES QUE QUISERMOS SER. HERDÁMOS DE ABRIL A LIBERDADE, E COM ELA A FORÇA DA ESPERANÇA. DEIXÁMOS NO PASSADO O SILÊNCIO E HOJE SOMOS TODAS GRITO. UM GRITO QUE JAMAIS VOLTARÁ A SER CALADO.

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 ÍND ICE A História da Plano i 4 Este ano consigne o seu IRS à Plano i 6 Organograma Plano i 7 Os rostos por detrás da Plano i - Apresentação da Presidente 8 Projetos Plano i 9 Oferta Formativa Plano i 41 Apresentação do Grupo de Jovens Promotor da Igualdade e da Saúde 43 Lugar de Fala: - O que é ser Mulher em 2021? 44 - Quando a denúncia, por Violência Doméstica - crime público -, é feita sem o conhecimento da pessoa vítima: quais os riscos? 49 Mulheres Pioneiras 53 ABC da Igualdade: Androginia 78 Sabia que...? Linguagem inclusiva de género 79 Passatempo 81 Eventos a não perder 83 Referências bibliográficas 89

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 A HISTÓRIA DA PLANO i PALAVRAS DA PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES Lembro-me bem, como se fosse hoje, do segunda pele ou talvez na pele que jamais primeiro sentimento de indignação que consegui despir. O contacto com os experimentei face ao confronto com a feminismos, com a História e com quem desigualdade. Uma sensação de “murro no fez da luta pelos direitos humanos a sua estômago”, de acordar abrupto, de tomada própria luta fez o resto. O reconhecimento de consciência inesperada. Era, na altura, dos efeitos das assimetrias de género no uma jovem aspirante a psicóloga, com 19 quotidiano das mulheres e da segregação ou 20 anos, que pouco ou nada sabia sobre étnica e social (entre outras) no dia-a-dia a realidade da violência, da opressão ou da dos grupos mais vulneráveis orientou a discriminação e, pior ainda, da realidade minha vida e, muito em concreto, a minha das pessoas e dos grupos que a vivem. Foi carreira profissional para o exercício de através da Conceição Nogueira, à época uma Psicologia que teria que ser minha professora de Psicologia forçosamente crítica e para a produção e Comunitária, da sua forma implicada de divulgação de uma ciência que não ver, de ler e de problematizar a vida social, poderia ser senão emancipatória. Tornei- que os meus olhos se abriram para o me portanto uma ativista académica que, mundo: um mundo que eu pensava ser nas suas funções como docente e novo, necessariamente diferente daquele investigadora, não se escuda na desculpa que eu conhecia, ou pelo menos da pretensa neutralidade que serve, inacessível ao meu, até então, modo frequentemente, para esconder todos os conforme, acrítico e cómodo de estar e de vieses que a própria ciência cria, tendo a ser. Uma vez acordada, não poderia voltar obrigação de os combater. Foi essa tomada a adormecer. Tornei-me ativista nesse de decisão, a nível pessoal e profissional, preciso momento, talvez sem o saber que me possibilitou conhecer as histórias ainda. A urgência de reverter o estado que fizeram de mim aquilo que sou hoje. amorfo em que me encontrava Histórias de ausência de liberdade, de transformou-se entretanto na minha sofrimento silenciado, de acesso limitado 4

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 A HISTÓRIA DA PLANO i PALAVRAS DA PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES (CONTINUAÇÃO) ao poder, de oportunidades suspensas. Histórias de violência que são morte lenta mesmo quando não matam. Mais uma vez, tendo acordado, não poderia voltar a adormecer. Após anos e anos de ativismo na área da violência de género, a constituição de uma associação como a APi era quase que uma inevitabilidade no meu percurso: o ponto no i que sentia que me faltava colocar nesta trajetória que, sendo curta, é marcada pela paixão de fazer acontecer. O ponto no i do qual eu gostaria que o meu filho Rui e a minha afilhada Lília mais se @associacaoplanoi orgulhassem de todos os que fui colocando até aqui. /associacaoplanoi A materialização de um sonho individual num projeto que agrega uma vontade coletiva é talvez o maior legado que uma associacaoplanoi.org ativista, como eu, pode querer deixar às gerações vindouras. Eu, pelo menos, [email protected] acredito que sim. /associacaoplanoi 5

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 ESTE ANO CONSIGNE O SEU IRS À PLANO i! A Associação Plano i fez, em dezembro do Esta consignação não implica nenhum ano passado, 5 anos de vida. custo para quem a faz. Este ano, pela primeira vez, é elegível para Até 31 de março, e através do site das a consignação do IRS. Sendo uma Finanças, é possível selecionar a entidade organização não governamental sem fins a quem se pretende destinar a lucrativos, e estando a maioria dos consignação. Projetos centrada no apoio a vítimas de violência, todos os contributos que possam ser feitos serão, para a Plano i, verdadeiros balões de oxigénio. Muito obrigada! 6

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 ORGANOGRAMA DA PLANO i DIREÇÃO ANA SOFIA NEVES PAULA ALLEN ARIANA CORREIA DORA PINTO ANA TELES 7

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 OS ROSTOS POR DETRÁS DA PLANO i APRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE Licenciada em Psicologia e doutorada em Psicologia Social pela Universidade do Minho. É Professora Associada no Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e membro integrado do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG - ISCSP/ULisboa). A sua principal área de interesse científico é a Violência de Género, tendo sido reconhecida, em 2013, pelo European Institute for Gender Equality (EIGE), como perita na matéria. É autora de várias publicações científicas e coordenadora de vários projetos de investigação. Coordena, igualmente, o Observatório da Violência no Namoro e o Observatório Nacional do Bullying. É membro da equipa do Observatório da Violência contra atletas e membro fundador da Associação AjudAjudar - Associação para a promoção dos direitos das crianças e jovens. Atualmente é Presidente da Associação Plano i. PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES 8

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PROJETOS PLANO i FIQUE A PAR DO QUE FOI E VAI SER FEITO CENTRO GIS - Articulação com serviços de saúde no caso dos processos de redesignação sexual e/ou mudanças corporais/cirúrgicas; - Apoio psicossocial; - Grupos terapêuticos para pessoas trans e não binárias; - Intervenção psicológica individual e em grupo; - Intervenção em crise; - Departamento técnico-pedagógico: formação de públicos estratégicos (área O Centro Gis - Centro de Respostas à social, direito, saúde, educação e população LGBTI - abriu portas a 09 de comunicação social); - Produção e divulgação de materiais. janeiro de 2017, nas instalações cedidas Atualmente o Centro Gis encontra-se pela Câmara Municipal de Matosinhos, no financiado pelo FSE, através da medida Edifício da Antiga Câmara. O nome deste POISE e pela Câmara Municipal de centro homenageia Gisberta, a mulher Matosinhos e tem como objetivos gerais: transgénero assassinada no Porto, em - Promover a saúde e o bem-estar das 2006, e conta com os seguintes serviços populações LGBTI; especializados a pessoas LGBTI e pessoas - Potenciar a inclusão destas populações de significativas: forma integrada; - Estrutura de atendimento a pessoas LGBTI - Combater as múltiplas formas de vítimas de violência doméstica e/ou de discriminação e violência a que este grupo género; está sujeito; - Apoio informativo, jurídico e médico - Capacitar públicos estratégicos. (avaliação, triagem e encaminhamento); 9

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) O Centro Gis tem, ainda, o Gabinete Itinerante de Saúde (GiS) e uma unidade móvel que permite realizar atendimentos, rastreios e campanhas de informação, sensibilização e prevenção das infeções sexualmente transmissíveis. Está em funcionamento desde 19 de março de 2018, contudo face à situação pandémica atual está temporariamente suspenso. Este projeto é financiado pela Fundação EDP e pela Junta de Matosinhos e Leça da Palmeira. Até ao início de Março de 2021, o Centro Gis já atendeu 612 utentes. Entre os vários motivos que levam à procura do Centro Gis, a maioria está relacionado com a exploração da identidade e/ou expressão de género, sintomatologia depressiva e ansiosa e violência doméstica. [email protected] @centro_gis /CentroGis 10

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 CONSELHO CONSULTIVO PARA AS QUESTÕES LGBTI em prol das comunidades LGBTI que são extremamente discriminadas e invisibilizadas. O Projeto CCLGBTI contou, inicialmente, com o apoio de 19 entidades, sendo que as mesmas se dividem em 3 secções distintas. O Conselho Consultivo para as Questões Primeiramente, a secção das Organizações LGBTI (CCLGBTI) foi criado em março de Não-Governamentais teve a ajuda da 2017, pela Associação Plano i. Serve como Associação Abraço; AMPLOS (Associação de órgão de consulta de caráter, não só Mães e Pais pela Liberdade de Orientação pedagógico, como científico, composto por Sexual e Identidade de Género); APDES uma entidade organizadora; secção das (Agência Piaget para o Desenvolvimento); Organizações Não-Governamentais; secção Casa Qui - Associação de Solidariedade dos Coletivos; e, por fim, por um Grupo Social; Gis – Grupo de Intervenção Solidário; Técnico-Científico. No entanto, é de Opus Gay; Rede Ex Aequo - Associação de ressalvar que qualquer pessoa poderá aderir. Jovens LGBTI e Apoiantes; e, por fim, a Assumindo-se como um meio para que Associação Tudo Vai Melhorar. todas as entidades trabalhem em rede e em Posteriormente, na secção dos Coletivos, parceria, de modo a proporcionar um maior contou-se com a ajuda das associações e melhor serviço à população em causa, o GAAP (Grupo Assexual e Arromântico CCLGBTI visa, não só representar coletivos, Português); Associação PortugalGay.pt; organizações e pessoas no seu individual, Ponto Irís; e o Queering Style. Por fim, o bem como, pretende ter uma voz própria Grupo Técnico-Científico é composto por acerca dos assuntos que lhe dizem respeito pessoas individuais, sendo que a maior parte – quer em assuntos nacionais como são psicólogos e psicólogas que estão a internacionais. O Conselho Consultivo fazer investigação na área LGBTI. pretende marcar a sua própria posição Em suma, é, portanto, um projeto que perante as diversas situações que possam promete reunir "qualquer pessoa, ocorrer e, constata ainda que, o importante Organização Não Governamental ou é debater os assuntos com toda a clareza e coletivo" num órgão que se propõe a limpidez de forma a defender e trabalhar 11

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) “conciliar esforços, a trabalhar em rede, a trabalhar em parceria, por uma única causa: a causa LGBTI”. O projeto está, atualmente, em fase de acolhimento de novas organizações não- governamentais e coletivos. www.associacaoplanoi.org/conselho -consultivo-para-as-questoes-lgbti- cclgbti/ 12

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA DIVERSIDADE SOCIAL E DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO também o acesso aos três vídeos de sensibilização criados por influencers, criadores/as de conteúdos digitais e outras figuras públicas com o intuito de estes/as poderem protagonizar três vídeos de O Programa UNigualdade contou com três sensibilização sobre as três principais edições e foi desenvolvido pela Associação temáticas deste projeto. Colaboram nesta Plano i, tendo como entidade financiadora terceira edição três influencers/criadores/as a Comissão para a Cidadania e Igualdade de conteúdos digitais – Clara Não, André de Género (CIG), no âmbito da pequena Costa e Vera Oliveira, e uma figura pública – subvenção destinada ao apoio técnico e Manuela Azevedo (Clã). Todos/as se financeiro às organizações não demonstraram particularmente governamentais de mulheres (ONGM). interessados/as no Programa UNigualdade Atualmente, está em curso a quarta edição. III, aceitando abraçá-lo de forma voluntária O Programa operacionalizou-se nas duas com base nas causas com que mais se primeiras edições através de uma formação identificam: Clara Não – Igualdade de de 24 horas dirigida à comunidade Género; André Costa – Discriminação contra académica (docentes, assistentes pessoas LGBTI; Vera Oliveira – Divulgação do operacionais, profissionais, estudantes Programa nas suas redes sociais; Manuela universitários/as), tendo-se também criado Azevedo (Clã) – Violência no Namoro. À um referencial de formação no âmbito da 1ª semelhança das duas primeiras edições, o edição. Já na terceira edição, a metodologia objetivo geral do Programa UNigualdade III foi alterada, tendo-se criado um Guião de foi a difusão de uma cultura de igualdade Promoção de Boas Práticas: Violência(s), de género, de diversidade e de não- Desigualdade(s) e Diversidade(s) que teve violência, sendo que esta 3.ª edição como público--alvo jovens estudantes do procurou inovar a sua abordagem Ensino Superior. Este guião é interativo, de metodológica, respondendo aos desafios acesso gratuito e conta com informação atuais. sobre conceitos, evidências estatísticas e Foram objetivos específicos do empíricas, dinâmicas, impactos, serviços e UNigualdade III os seguintes: recursos, entre outros. Este guião permite 13

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) (In)formar para a igualdade de género; quebrando crenças de género Promover o conhecimento sobre as estereotipadas e conservadoras que relações sociais de género e as suas perpetuam as desigualdades e violências de implicações nas diferentes esferas da género, bem como a discriminação e vida social; segregação social, tendo todas as suas (In)formar sobre a violência doméstica e edições decorrido com um excelente de género, em especial sobre a violência feedback por parte do seu público-alvo. no namoro; partilhar informação sobre conceitos, evidências estatísticas e empíricas, dinâmicas, impactos, serviços e recursos disponíveis; Favorecer a reflexão sobre a diversidade social tendo por base uma matriz interseccional; prevenir a discriminação e a violência com base na orientação sexual, identidade e expressão de género; desconstruir estereótipos sociais; Fomentar uma cultura assente no respeito pelos Direitos Humanos; Criar ferramentas de disseminação da informação. A aposta numa maior inovação em termos de metodologia, comparativamente às edições anteriores que apostaram, sobretudo, na formação no seu formato tradicional, permitiram ao Programa UNigualdade III uma abordagem e resultados mais consentâneos com as www.associacaoplanoi.org/uniguald expetativas e interesses do seu público- ade/ alvo, jovens estudantes universitários/as, 14

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 BANDA DESENHADA - SUPER i's competências em matéria de ilustração e de publicação, bem como formação em áreas como a Psicologia e a Medicina. É objetivo das Super i's oferecer às crianças e jovens uma visão do mundo que as/os faça sentir enquadradas/os, confiantes e seguras/os para sonhar, sabendo que a sua dignidade estará assegurada. A primeira edição da banda desenhada será lançada em formato digital, com 6 histórias. No dia 29 de março começamos a desvendar A Banda Desenhada Super i's constitui a mais novidades sobre este projeto! Fiquem quarta edição do projeto UNigualdade, em atentos/as e terão uma surpresa no dia 2 de curso durante o corrente ano. A mesma tem abril, o dia internacional do livro infantil. como entidade financiadora a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). A falta de igualdade e inclusão observada no mundo real repercute-se no mundo da banda desenhada, fazendo com que os estereótipos sociais sejam reforçados. As Super i's são heroínas que contestam os estereótipos sociais e os desconstroem através da abordagem de temas como a saúde mental; etnicidades; diversidade funcional; orientação sexual/identidade e expressão de género e migrações/pessoas refugiadas. Este Projeto é da autoria do grupo de pessoas voluntárias da Plano i, o qual reúne 15

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO NAMORO NO ENSINO SUPERIOR Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Presta apoio psicológico, jurídico e social, sem obrigatoriedade de apresentação de uma denúncia junto das autoridades. Os apoios são sempre gratuitos e confidenciais. Realizam-se O UNi+ 3.0, Programa de Prevenção e presencialmente, em Braga, ou à distância, a Combate à Violência no Namoro no Ensino partir de qualquer ponto do país e através Superior, promovido pela Associação Plano da plataforma que preferir. Estão i, tem como objetivo a prevenção da disponíveis em Português, Inglês e violência nas relações de intimidade e a Espanhol. promoção de uma cultura de tolerância No decurso do ano de 2020, a Associação zero à violência no namoro no Ensino Plano i reforçou os seus mecanismos de Superior Português. apoio às vítimas de violência no namoro, Na sua terceira edição, o projeto é nomeadamente através da abertura do financiado pelo programa POISE e promove Espaço UNi+, em Braga. atividades de formação e sensibilização, a produção e divulgação de conteúdos científicos e informativos, desenvolve o Estudo Nacional sobre a Violência no unimais.wixsite.com/unimais Namoro, o Observatório da Violência no programa Namoro, e disponibiliza atendimento especializado a vítimas de violência no [email protected] namoro, no Espaço UNi+. Nesta terceira edição, o UNi+ já formou mais de 500 @programaunimais estudantes de ensino superior e mais de 250 profissionais - agentes estratégicos. /unimaisprograma O Espaço UNi+ é uma estrutura de atendimento a vítimas de violência no namoro que integra a Rede Nacional de /associaçãoplanoi 16

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA NO NAMORO É importante a denúncia e o preenchimento do questionário, uma vez que, muitas situações de violência no namoro permanecem silenciadas, nunca sendo partilhadas ou reportadas às autoridades competentes. Conhecer a violência no namoro é fundamental para a prevenir e combater. O Observatório da Violência no Namoro é um mapeamento da realidade da violência no namoro em Portugal, através do registo das denúncias efetuadas ao Observatório da Violência no Namoro. Os dados são compilados anualmente, numa infografia divulgada no Dia dos/as Namorados/as. Em 2020, recebeu 69 denúncias. A denúncia consiste no preenchimento de um questionário. O questionário é composto por perguntas simples. Todas as perguntas de caráter obrigatório devem ser respondidas, caso contrário não será possível validar as suas respostas. Cada questionário deverá referir-se apenas a uma situação de violência no namoro ocorrida em Portugal. Caso pretenda reportar mais do que um caso, terá de efetuar o preenchimento de novo questionário. observatorioviolencianonamoro@asso Devem responder pessoas que são ou foram ciacaoplanoi.org vítimas de violência no namoro ou que são www.associacaoplanoi.org/observato ou foram testemunhas. rio-da-violencia-no-namoro/ 17

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 ESTUDO NACIONAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO NAMORO EM CONTEXTO UNIVERSITÁRIO: CRENÇAS E PRÁTICAS 53.8% dos/as participantes já foram sujeitas/os a, pelo menos, um ato de violência no namoro. 34.4% dos/as participantes já praticaram, pelo menos, um ato de violência no namoro. A violência psicológica é a mais prevalente nas relações de namoro, seguida da O Estudo Nacional da Violência no Namoro violência social, da violência sexual e, por no Ensino Superior realiza-se todos os anos fim, da violência física, de onde se e pretende avaliar crenças e práticas de destacam as seguintes estatísticas: estudantes do ensino superior sobre este 23.2% dos/as estudantes afirmam já ter crime. Pode preencher o questionário sido culpados/as, criticados/as, qualquer pessoa que frequente o ensino insultados/as, difamados/as ou superior em Portugal, que compreenda acusados/as sem razão, e 20.5% afirmam língua portuguesa fluentemente e que já ter sofrido e praticado estes mesmos nunca tenha respondido ao questionário atos; anteriormente. 19.3% relatam que já foram alvo de O Estudo Nacional da Violência no Namoro controlo na sua forma de vestir, no Ensino Superior: Crenças e Práticas é penteado ou imagem, locais também uma iniciativa da Associação Plano frequentados ou amizades ou i no âmbito do Programa UNi+, financiada companhias; pela Secretaria de Estado para a Cidadania e 16% afirmam que as suas coisas pessoais Igualdade (1ª e 2ª edições) e pelo Fundo já foram mexidas sem autorização (e.g., Social Europeu no âmbito do Programa conta de e-mail, perfil das redes sociais, Operacional Inclusão Social e Emprego bolsos do casaco, telemóvel, carteira, (POISE) do Portugal 2020 (3ª edição). agenda); Dos resultados referentes à recolha de 15.7% afirmam já ter sido ameaçados/as dados entre abril de 2017 e janeiro de 2021, verbalmente ou através de com um total de 4354 participantes, comportamentos que causem medo destacam-se os seguintes: 18

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) (e.g., gritando, partindo objetos, A proporção da violência praticada por rasgando a roupa); homens é superior à das mulheres; 13.5% afirmam já ter sido impedidos/as As pessoas que praticam violência são de contactar com família, amigos/as e/ou mais velhas do que aquelas que não a vizinhos/as (e.g., proibir de falar com praticam e o mesmo acontece em alguém, tirar ou desligar o telemóvel); relação a quem sofre violência; 12.6% relatam que já foram Quem pratica violência possui crenças impedidos/as de trabalhar, estudar ou de género mais conservadoras, assim sair sozinhos/as; como quem sofre violência; 12% afirmam já ter sido perseguidos/as; Os homens são aqueles que apresentam 9.7% relatam já ter sido obrigados/as a crenças mais conservadoras sobre as ter comportamentos sexuais não relações sociais de género, destacando- desejados (e.g., ver pornografia, fazer se as seguintes: sexo oral, fazer sexo anal ou ter relações 28.3% dos homens afirmam que sexuais com outras pessoas); algumas situações de violência 9.4% reportam que já foram fisicamente doméstica são provocadas pelas magoados/as, empurrados/as, mulheres; pontapeados/as, esbofeteados/as ou alvo 13.9% dos homens entendem que o de murros ou cabeçadas; ciúme é uma prova de amor; 8.7% afirmam já ter sido forçados/as a 10.8% dos homens são da opinião de ter relações sexuais; que as mulheres que se mantêm em 6.2% afirmam já ter sido alvo de relações amorosas violentas são ameaças de morte, atentados contra a masoquistas; vida ou vítimas de ferimentos que 8.5% dos homens consideram que obrigassem a receber tratamento devem ser os homens a assumir a médico. chefia da família; Conclui-se ainda que: 8.4% dos homens consideram que A proporção da violência sofrida pelas meninos e meninas devem ser mulheres é superior à dos homens; educados/as de forma diferente. 19

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) No caso de ter dúvidas ou questões deve enviar um email para [email protected] www.associacaoplanoi.org/estudo- nacional-violencia-no-namoro/ 20

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PONTO LILÁS O Programa UNi+ 2.0 - Programa de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário é financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e tem como objetivo geral a prevenção da violência no âmbito das relações íntimas juvenis, favorecendo a criação de uma cultura institucional universitária de tolerância zero à violência na intimidade. As suas atividades são desenvolvidas em sete eixos de atuação principais: 1.Sensibilização e formação de toda a O conceito do Ponto Lilás tem como comunidade académica; referência o modelo de intervenção 2.Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência implementado em festivais de música no Namoro, para prestação de apoio eletrónica e em festas populares em psicológico e social a vítimas e seus/suas Espanha. Surge assim, em Portugal, como familiares, contando também com a uma estrutura de proximidade, que promove articulação com instituições e serviços a disponibilização de informação e atua na para o encaminhamento de casos de prevenção e intervenção em situações de violência; violência sexual, deslegitimação de práticas 3.Divulgação e produção de informação sexistas e promoção de um lazer noturno sobre o fenómeno, com disseminação de mais seguro e igualitário em eventos de materiais/produtos de sensibilização; grande dimensão, designadamente aqueles 4.Observatório da Violência no Namoro; que ocorrem em contexto académico. O 5.Estudo Nacional da Violência no Namoro Ponto Lilás resulta de uma parceria em Contexto Universitário; estratégica entre três organizações que 6. Media; convergem na sua intenção de prevenir e 7.Publicações. atuar sobre situações de violência sexual e outras situações de violência de género O projeto Sexism Free Night - Prevenção como violência no namoro: 21

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) de violência sexual e promoção de público-avo pessoas que trabalham em ambientes de lazer noturno não sexistas estabelecimentos de diversão noturna; é promovido pela Faculdade de Educação c. Intervenção ambiental, prevendo o e Psicologia da Universidade Católica do trabalho em proximidade com pessoas Porto ao abrigo de um financiamento do que gerem estabelecimentos ou eventos POISE, Portugal 2020 e Fundo Social de lazer noturno, sensibilizando-as para a Europeu e que conta com a parceria importância de evitar o uso de conteúdos estratégica da Associação Kosmicare. Este sexistas e para a promoção de ambientes projeto surge com base na experiência da mais seguros e igualitários; Associação Kosmicare na implementação d. Campanhas de sensibilização para de respostas de redução de riscos em potenciais vítimas, agressores e proximidade com pessoas que espectadores/as de violência sexual; consomem drogas em ambientes de lazer e. Ações de capacitação para noturno. Neste sentido, adapta o trabalho profissionais que trabalham com públicos já implementado na promoção de que consomem substâncias psicoativas e ambientes de lazer noturnos mais para as equipas de comunicação de seguros para colher uma perspetiva de empresas de bebidas alcoólicas. género. Nesse sentido, é um projeto de investigação-ação com uma abordagem O projeto EIR- Emancipação, Igualdade e multicomponente que integra: Recuperação que é promovido pela a. Investigação exploratória, tendo por União de Mulheres Alternativa e Resposta base um questionário online que (UMAR) e é financiado pelo Programa pretende analisar a relação entre a Operacional Inclusão Social e Emprego frequência de ambientes de lazer (POISE), região Norte, tipologia de noturno, situações de violência sexual intervenção 3.17.1, Estruturas de e o consumo de substâncias atendimento, acompanhamento e apoio psicoativas; especializado a vítimas de violência b.Intervenção bystander, propondo-se a doméstica e violência de género e implementar um conjunto de sensibilização e produção de materiais atividades de capacitação tendo como nestas áreas. O EIR é uma resposta 22

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) especializada de apoio e acompanhamento, contribuir para a efetivação da Igualdade de adequado às necessidades das mulheres Oportunidades entre Mulheres e Homens. vítimas de violência sexual, que se sustenta A iniciativa Ponto Lilás foi desenvolvida na numa equipa multidisciplinar com formação Queima das Fitas do Porto, Enterro da Gata específica nesta área. Tem como objetivos (Braga) e NOS Primavera Sound. No âmbito proporcionar às Mulheres Vítimas de do trabalho maioritariamente desenvolvido Violência Sexual um espaço que assegure o na Queima das Fitas do Porto, destacam-se atendimento, acompanhamento e os seguintes objetivos: encaminhamento especializado, com vista a sensibilizar e (in)formar os/as um apoio efetivo, contribuindo para a participantes dos eventos para as reabilitação de direitos e reconstrução seguintes temáticas: Igualdade de género; identitária ao integrar as valências de direito, Prevenção de violência sexual e violência psicologia e das ciências sociais e humanas; no namoro; Cultura de lazer noturno mais proporcionar atendimento psicológico às segura e igualitária. vítimas; proporcionar acompanhamento Responder de forma rápida e adaptada à jurídico e social, individual e/ou em grupo; ocorrência de: Episódios de violência contribuir para o estudo e prevenção da sexual ou de outros tipos de violência de Violência Sexual pois, esta é uma realidade género; Situações de vulnerabilidade após que carece de respostas, tanto em termos o consumo excessivo de álcool ou outras metodológicos como de implementação, substâncias psicoativas; sendo o EIR uma fonte de conhecimento e Criação de uma zona segura com apoio inovação em Portugal; fazer prevenção para mulheres e outras pessoas que se primária da violência sexual; sensibilizar sintam ameaçadas, inseguras ou diferentes públicos-alvo para a desorientadas. problemática da Violência Sexual; Criação de canais de comunicação com estabelecer parcerias com as entidades que as equipas de segurança e de emergência trabalham ou contactam com mulheres médica para sinalizar, em tempo útil, vítimas de violência sexual, informando, situações de risco relacionadas com sensibilizando, construindo redes e violência de género ou com o consumo promovendo modelos de atuação de substâncias psicoativas. 23

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) Esta foi uma iniciativa pioneira em Portugal que permitiu a criação de um referencial de conhecimentos e experimentação de novas formas de intervenção em contexto de proximidade que, irão permitir aprimorar futuras intervenções. O Ponto Lilás contribuiu para a inovação social na intervenção neste âmbito e também para fomentar uma cultura de colaboração interinstitucional que permite planear iniciativas com mais recursos, valências, abrangência e impacto societal na desnaturalização de normas hegemónicas de género que reproduzem desigualdade e violência contra as mulheres. [email protected] @ponto.lilas www.associacaoplanoi.org/ponto- l i l a s / 24

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 CASA DE ACOLHIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LGBTI género, cidadania e não discriminação. A criação da Casa Arco-Íris vai ao encontro das medidas de proteção e de apoio plasmadas na Convenção de Istambul, visando a capacitação e a autonomização das vítimas e procurando melhorar o seu acesso aos serviços, em resposta às inúmeras necessidades que estas pessoas vítimas A Casa Arco-Íris – Resposta de Acolhimento apresentam, contribuindo, assim, para a de Emergência, estrutura de acolhimento prevenção da revitimização e da vitimação integrada na Rede Nacional de Apoio a secundária. Esta problemática, pela sua Vítimas de Violência Doméstica, surgiu, em complexidade e pelas diversas necessidades 2018, como um projeto inovador, das pessoas vítimas, implica um trabalho em cofinanciada pelo Fundo Social Europeu no rede entre as várias entidades, públicas e âmbito do Programa Operacional Inclusão privadas, que atuam nas diferentes vertentes Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020. da violência doméstica. No decorrer da sua intervenção, a Assim sendo, a Casa Arco-íris propõe-se a Associação Plano i começou a perceber a assegurar, de forma integrada, o necessidade premente de criar uma acolhimento urgente e de curta duração a resposta de acolhimento de emergência pessoas vítimas de violência doméstica para pessoas LGBTI. A Casa Arco-Íris tornou- LGBTI, acompanhadas ou não de filhos/as se, assim, a 4ª casa abrigo para pessoas menores ou maiores com deficiência na sua LGBTI na Europa, sendo a primeira dependência, em virtude de questões de estrutura a dar uma resposta diferenciada segurança e/ou de iminente risco de tendo em conta a especificidade da revitimização. população em causa, presentando-se como A identificação da necessidade de proteção uma proposta adequada àquelas que são as imediata, avaliação e identificação medidas governamentais propostas para a propriamente dita, enquanto vítima de intervenção no âmbito da violência violência doméstica, é feita pelos/as doméstica e de género e na igualdade de 25

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) profissionais da estrutura. Esta rege-se, assim, promoção dos direitos e proteção das por três princípios fundamentais: crianças e jovens; confidencialidade quanto à sua Prover os/as utentes dos instrumentos localização; necessários à sua autonomia futura. apoio técnico especializado em violência doméstica e de género e nas questões LGBTI; disponibilização de um serviço de apoio 24 horas. A Casa Arco-Íris procura, desta forma, responder às necessidades destas pessoas, prestando os seguintes serviços: Alojamento e higiene; Alimentação; Medicação e cuidados de saúde; Proteção e segurança; Apoio psicológico e social; Informação e apoio jurídico; Promover a tomada de decisões esclarecidas e autodeterminadas por relação ao seu trajeto de vida; Articulação com outras entidades ou serviços da comunidade, vocacionados para a prestação dos apoios adequados às necessidades das pessoas vítimas de violência doméstica LGBTI, designadamente nas áreas da justiça, da saúde, da educação, da administração [email protected] interna, da segurança social, do emprego, www.associacaoplanoi.org/casa-arco- da formação profissional e do sistema de i r i s / 26

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 OBSERVATÓRIO NACIONAL DO BULLYING deve ser preenchido um questionário para cada vítima. Todos os preceitos éticos serão acautelados pela equipa técnica, nomeadamente aqueles que dizem respeito ao anonimato e confidencialidade. Em relação às estatísticas, o ObNB registou, no seu primeiro ano de funcionamento, um total de 407 denúncias, das quais 307 foram realizadas por pessoas do sexo feminino e 100 por pessoas do sexo masculino. A O Observatório Nacional do Bullying (ObNB) maioria destas denúncias (67%) foram é uma iniciativa da Associação Plano i. Foi realizadas por pessoas encarregadas de criado a 30 de janeiro de 2020, e tem como educação das vítimas ou ex-vítimas. A objetivo recolher informação sobre a média de idade das pessoas denunciantes é ocorrência de situações de bullying em de 32 anos. Estas tiveram conhecimento da Portugal, em diversos contextos existência do ObNB através das redes (presencialmente – no interior dos sociais, em 66,3% casos, dos media estabelecimentos de ensino e nas suas tradicionais, em 13% dos casos, e de pessoas imediações -, e via online). amigas ou conhecidas, em 7,9% dos casos. O Observatório materializa-se num Foram, assim, identificadas 249 vítimas e questionário online, que deve ser ex-vítimas do sexo feminino e 153 do sexo preenchido por pessoas que são/foram masculino. A média de idades das pessoas vítimas de bullying, que são/foram vítimas ou ex-vítimas é de 11,84 no sexo testemunhas de bullying ou que tomaram feminino e de 11,67 no sexo masculino. conhecimento do mesmo. Os dados, que Relativamente às pessoas agressoras, foram são lançados anualmente, são utilizados identificadas 211 do sexo masculino e 134 do para o mapeamento e caracterização do sexo feminino. A sua média de idades é de fenómeno, bem como para o reforço da 12,56 no sexo feminino e 12,37 no sexo prevenção e do combate ao bullying. masculino. Nas situações em que o bullying é ou foi Em relação ao local onde ocorreram e praticado contra mais do que uma vítima, ocorrem situações de bullying, o recreio foi 27

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) o espaço mais identificado (60,40%), seguido 4,90%; etnia, 4,90% e identidade de género, da sala de aula (50,40%) e da 4,20%. biblioteca/centro de recursos (47,90%). O bullying provoca, assim, impactos nas Outros locais indicados foram o polivalente, pessoas vítimas, tais como: (31,20%), a porta da sala de aula, (31,20%), o dificuldades de concentração (32,20%), campo de jogos, (23,60%), a porta da escola, tristeza (31,20%), (23,30%) e a casa de banho, (20,90%). dificuldades no sono (27,50%), Sabe-se, ainda, que em 94,6% dos casos, as ansiedade e nervosismo, (27%), pessoas vítimas e as pessoas agressoras vergonha (25,60%) e frequentavam o mesmo estabelecimento de dores de cabeça (23,10%). ensino. Assim, As pessoas vítimas necessitaram de apoio 74,20% dos casos ocorreram psicológico (45%), tratamento médico presencialmente, (19,90%) e hospitalização (6,40%). Em 4,90% ocorreram online e 14,30% dos casos, a pessoa vítima esteve 20,90% ocorreram de ambas as formas. numa situação de risco de vida. A maior percentagem de casos (64,60%) As testemunhas ou pessoas que tiveram aconteceram durante o intervalo da manhã, conhecimento do caso foram capazes de 57%, no intervalo da tarde, 47,70%, na hora apoiar a vítima quando souberam da de almoço e 30,50%, antes das aulas. situação (29,2%) ou informar a Direção de Foi ainda possível identificar que a tipologia Turma ou Direção do estabelecimento de de violência mais praticada foi a psicológica ensino (27,8%); sendo que 16% decidiu pedir (92,10%), seguida da social (66,60%), da física apoio a uma pessoa adulta do (50,40%), da sexual (9,30%) e da financeira estabelecimento de ensino; 12,5% optou por (4,90%). responder ao questionário do ObNB e 8,6% No que concerne os motivos para a prática decidiu defender a vítima no momento. do bullying, o aspeto físico é apontado em Durante o 1º período de confinamento, 51,80% dos casos, seguido de resultados motivado pela pandemia por COVID-19, académicos, 34,90%; idade, 16,50%; foram reportados, ao ObNB, 5 casos: 4 de diversidade funcional, 13,30%; sexo, 12%; ex-vítimas e 1 de uma vítima - 3 raparigas e orientação sexual, 9,10%; nacionalidade, 2 rapazes. No caso da vítima atual, a 28

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) vitimação ocorre desde 2017. [email protected] 29

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 TRAJETÓRIAS DE VIDA DE PESSOAS LGBTI VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Compreender, AMPLOS e Opus Diversidade), a Associação para o Planeamento da Família e a Tudo Vai Melhorar. O Projeto decorre desde dezembro de 2019 até novembro de 2022, com a finalidade de sensibilizar profissionais da Administração Pública Central e as demais pessoas interessadas, face à problemática da Violência Doméstica A presente investigação, financiada pelo junto das populações LGBTI. POISE no âmbito do Aviso Nº36-201907, linha 3.16 – Apoio financeiro e técnico organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, tem como objetivo geral caraterizar as trajetórias de vida de pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica com o intuito de descrever e compreender as especificidades dos seus percursos desenvolvimentais e de vitimação e os respetivos impactos a nível pessoal, familiar e social. Esta caraterização é realizada através das perspetivas pessoais de (ex) vítimas de violência doméstica LGBTI, bem como de profissionais que intervenham direta ou indiretamente com pessoas LGBTI, através da realização de entrevistas individuais, focus group e preenchimento de um questionário online. São entidades parceiras do estudo a Delegação de Matosinhos da Cruz Vermelha Portuguesa, a i r i s @ associacaoplanoi.org Médicos do Mundo, o Conselho Consultivo para as Questões LGBTI (e.g., Casa Qui, Saber projeto-iris.wixsite.com/planoi 30

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PLANO 3C - CASA COM COR - APARTAMENTO DE AUTONOMIZAÇÃO PARA PESSOAS LGBTI VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA comum que não tenham qualquer contacto com a sua família desde que assumiram a sua orientação sexual ou identidade de género, ficando sem rede de apoio. Em Portugal, existem três estruturas de atendimento e uma de acolhimento de emergência (única na Europa), para pessoas LGBTI. Contudo, antes da 3C, não existia nenhuma estrutura de abrigo LGBTI ou habitação de autonomização, levando a que quando as pessoas saíssem da Casa de O Plano 3C - Casa Com Cor - foi criado a 28 acolhimento de emergência Arco-Íris, onde de setembro de 2020, e constitui um legalmente podem permanecer por 30 dias, projeto piloto de criação do único ficassem sem qualquer suporte e muitas apartamento de autonomização para vezes em situação de sem abrigo. vítimas de violência doméstica LGBTI. Este Este projeto inovador vai ao encontro das projeto, financiado pela Caixa Social 2020, medidas de proteção e apoio descritas na nasceu da força de vontade e trabalho da Convenção de Istambul e pode ser definido Associação Plano I, com a parceria do como uma estratégia de intervenção e de Município de Matosinhos, que cedeu o resposta social imediata e específica, apartamento de forma gratuita. direcionada, exclusivamente, para vítimas de A importância do Plano 3C reside no facto violência doméstica em função da sua das pessoas LGBTI serem potencialmente orientação social e identidade de género. vulneráveis a processos de vitimação, pela Devido a estas especificidades, a Casa com sua orientação sexual e identidade de Cor rege-se por 3 princípios: a género. Quando são também vítimas de confidencialidade quanto à sua localização, violência doméstica, enfrentam barreiras o apoio técnico especializado e a superiores em relação às outras pessoas disponibilização de apoio durante 24 horas vítimas do mesmo flagelo, uma vez que, é por dia. 31

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) O seu funcionamento obedece à existência procura de emprego e, mais tarde, na de um regulamento interno que inclui quer residência independente; e, por fim, garantir medidas de segurança, quer princípios de que haja um cumprimento da Estratégia vida em comunidade. Outro dos objetivos Nacional Portugal + Igual, promovendo primordiais e transversais a todo o projeto é assim os Direitos Humanos e da Igualdade manter a formação interna contínua dos/as de Género. profissionais, bem como a supervisão O Plano 3C, até ao momento, acolheu já um clínica de casos, ministrada por entidades e total de 3 pessoas, 2 mulheres trans e 1 personalidades com experiência de homem cisgénero gay, sendo que este intervenção e investigação, para que a último já se autonomizou. equipa esteja capacitada para intervir com vítimas. Esta área, não só pela notória complexidade e diferentes necessidades existentes para cada vítima (aconselhamento jurídico, apoio social, psicológico e económico, formação, apoio na procura de emprego e, posteriormente, alojamento), acarreta trabalho em rede de várias entidades, que acabam por atuar nas diferentes vertentes desta problemática que é a violência doméstica. O Plano 3C tem, ainda, como objetivos: acolher e assegurar o bem-estar, higiene e segurança das vitimas de violência doméstica LGBTI após ter ocorrido a resposta de emergência; prevenir que ocorra situações de maus-tratos e/ou discriminação devido à orientação sexual; www.associacaoplanoi.org/plano-3c- tentar autonomizar as vítimas ao ajudar na casa-com-cor/ 32

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 BLACK LIVES MATTER IN FOOTBALL - MATOSINHOS estes continuam a existir e isso motiva ações de combate ao fenómeno. Financiado pela FARE network, com o apoio da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Secretaria de Estado para a Juventude e para o Desporto, o projeto Black Lives Matter in Football - Matosinhos tem como objetivo trabalhar na prevenção e combate do racismo no futebol em Portugal. Esta iniciativa torna-se especial na medida em que procura dar conhecimento de histórias positivas de inclusão e não discriminação. Este é um projeto que surgiu da A data do lançamento inseriu-se na Semana centralidade crescente, na medida do Europeia do Desporto, celebrada por 42 debate público, que as questões do racismo países, tendo sido agendada para o dia 21 de no futebol têm vindo a alcançar, em março pois é esta a data em que se assinala especial nos últimos 2 anos, em Portugal. O o Dia Internacional para a Eliminação da país assistiu a vários casos, entre os quais se Discriminação Racial. destacou o do jogador de futebol Moussa Marega, no decorrer de um jogo em Este Projeto contou com a criação de um Guimarães, no contexto do qual lhe foram website que disponibiliza: dirigidos insultos racistas. Ademais, depois um acervo sobre as questões do racismo dos protestos motivados pela morte de e da sua prevenção e combate; George Floyd, a rede internacional decidiu um mecanismo de denúncia de casos de que era urgente trabalhar a sua racismo no desporto, sendo que as responsabilidade na construção de uma mesmas serão reencaminhadas e realidade mais igualitária. tratadas pela Autoridade para a Assim nasce, em agosto de 2020, a ideia Prevenção e Combate à Violência no deste projeto a nível nacional pois, embora Desporto; Portugal não seja um país com inúmeros informação sobre pessoas atletas casos - conhecidos - de discriminação racial, racializadas que fazem e fizeram História 33

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) no futebol em Portugal, bem como de situações de racismo no contexto da prática outras figuras que se destacaram na do futebol português. prevenção e no combate ao racismo; Participantes: 1681 pessoas, das quais 456 o primeiro Estudo Nacional sobre o são do sexo feminino, 1221 do sexo Racismo no Futebol em Portugal: masculino e 4 não binárias. Perceções e vivências. Os resultados A quase totalidade da amostra (89.6%) tem podem ser consultados no site do nacionalidade portuguesa, sendo que cerca Projeto, sendo que iremos, aqui, de 65% das pessoas têm mais de 25 anos e apresentar os que mais se destacam. cerca de 40% possuem habilitações literárias Este Projeto conta com a parceria da ao nível do ensino secundário. Câmara Municipal de Matosinhos; SOS 44.1% das pessoas participantes vivem na Racismo; Federação Portuguesa de Futebol; zona Norte do país e 19.2% na área Fundação do Futebol – Liga Portugal; metropolitana de Lisboa. Fundação Benfica; Matosinhos Sport; Cerca de 25% das pessoas participantes são Leixões Sport Club; Póvoa Futsal C./Varzim adeptos/as, 20% treinadores/as e 16.5% SC; Comissão para a Igualdade e Contra a atletas amadores/as. Apenas no caso das Discriminação Racial; Plano Nacional de pessoas encarregadas de educação e atletas Ética no Desporto; Associação Portuguesa profissionais a percentagem de participação do Direito Desportivo; Instituto do sexo feminino foi superior à do Universitário da Maia/Observatório masculino. Nacional da Violência Contra Atletas; Principais resultados: Palaestra – Sports Media Lab Network: O género, a cor da pele, a etnia, a Laboratório de Cultura Digital e Desporto; e orientação sexual/identidade de género a Associação Cais. O media partner do e as questões da diversidade funcional Projeto é o Jornal A Bola. foram os 5 fatores de discriminação mais apontados pelas pessoas participantes, Estudo Nacional sobre o Racismo no destacando-se no caso das mulheres o Futebol em Portugal: Perceções e vivências género (75.9%) e no caso dos homens a Objetivo central: caracterizar a forma como cor da pele (49.5%). As pessoas mais as pessoas percecionam e vivenciam jovens destacaram mais a cor da pele e 34

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) as menos jovens (com 40 anos ou mais) a pessoas treinadoras, em cerca de 19% orientação sexual/identidade de género. dos casos, e os homens às pessoas São as pessoas jornalistas aquelas que árbitras, em 20.3%. Independentemente mais destacaram o género (70.2%) e as da idade ou da categoria de participação pessoas atletas amadoras a cor de pele no Estudo, a maior parte das pessoas (71.2%); indicou recorrer às pessoas árbitras Cerca de 60% das pessoas participantes nestas situações; consideraram existir racismo no futebol Cerca de 73% e 49.6% das mulheres e em Portugal, sendo a percentagem de dos homens, respetivamente, mulheres que respondeu selecionaram como manifestação mais afirmativamente (73.2%) superior à dos comum de racismo no futebol em homens (50%). A maior parte das pessoas Portugal a violência verbal. participantes com 40 anos ou mais Independentemente da idade ou da (62.6%) considera que não há racismo no categoria de participação no Estudo, a futebol português; maior parte das pessoas fez referência ao A grande maioria das pessoas mesmo tipo de vitimação; participantes (95.7%) nunca praticou 93% e 90% das mulheres e dos homens, nenhuma forma de racismo no futebol respetivamente, consideraram que o em Portugal. Contudo, cerca de 40% e racismo no futebol em Portugal se dirige 60% das mulheres e dos homens, a atletas, em 74.9% e 85.2% dos casos, respetivamente, referiram ter assistido respetivamente, do sexo masculino. Este mais do que uma vez a casos de racismo dado é partilhado pelas pessoas neste contexto. São as pessoas jornalistas participantes de todos os grupos etários; e as com 40 anos ou mais aquelas que Cerca de 50% e 70% das pessoas afirmaram de forma mais veemente ter participantes, respetivamente homens e vivenciado/testemunhado atitudes e mulheres, consideraram que quem mais comportamentos racistas neste contexto; exibe atitudes e comportamentos As mulheres participantes racistas no futebol são as pessoas informaram/denunciaram os casos de adeptas, seguindo-se as claques (37.4% racismo vivenciados/testemunhados às no caso dos homens e 52.4% no das 35

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) mulheres). Independentemente da idade ou da categoria de participação no Estudo, as respostas foram dadas no mesmo sentido; 86.8% e 82.8% das mulheres e dos homens, respetivamente, consideraram que o tratamento que é dado aos casos de racismo no futebol em Portugal é desadequado, tendo sido também este o sentido das respostas, independentemente da idade ou da categoria de participação no Estudo; A desvalorização da gravidade dos casos foi apontada como o fator que melhor explica o tratamento desadequado que é dado aos casos de racismo no futebol em Portugal, independentemente do sexo, da idade ou da categoria de participação no Estudo; De um modo geral, as pessoas participantes consideraram que as medidas que melhor poderiam contribuir para prevenir e combater o racismo no futebol em Portugal seriam a punição das pessoas adeptas e o investimento na educação contínua. blacklivesmatterplanoi.pt 36

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 TILK TALKS - PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ENSINO SUPERIOR ii) Levantamento de necessidades identificadas no contexto e junto do público-alvo da intervenção, através de metodologias de análise quantitativa e Foi no contexto de pandemia que surgiu o qualitativa; projeto TikTalks – Promoção da Saúde iii) Criação de um serviço de atendimento Mental no Ensino Superior, financiado pela de consulta psicológica individual, em Direção-Geral da Saúde e promovido pela formato online e gratuito; Associação Plano i. Este tem como objetivo iv) Dinamização de grupos terapêuticos, promover a saúde mental dos/as jovens. online e gratuitos; Desta forma, a base do projeto é a v) Promoção da literacia para a saúde disponibilização de consultas psicológicas mental, através de campanhas de online a estudantes do ensino superior, de sensibilização; construção de recursos forma gratuita e confidencial. Após o psicopedagógicos; dinamização de preenchimento do formulário, que pode ser webinares e workshops; criação de um encontrado na página da Associação Plano i, manual do projeto; a par da construção de ou o envio de uma mensagem para o artigo científico sobre o impacto da crise endereço de e-mail do projeto, a pessoa será pandémica na saúde mental de estudantes contactada pela equipa técnica, a fim de do ensino superior, em Portugal. agendar o primeiro atendimento. Importa ainda dar a conhecer alguns dos Reconhecendo o papel fulcral da saúde relatos já recolhidos pelo projeto, junto de mental, bem como os desafios estudantes do ensino superior, que desenvolvimentais associados à transição demonstram a importância de colocarmos para o ensino universitário e, em particular, a saúde mental em destaque nas nossas à crise pandémica que atravessamos, o conversas e iniciativas: projeto vem atuar em cinco principais “Se eu de facto estiver a ter um dia em que dimensões: me sinto extremamente ansiosa e não estou i) Criação de parcerias estratégicas, a conseguir focar-me no trabalho e não sei potenciando o trabalho em rede; quê, eu não vou dizer à pessoa com quem 37

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) estou a trabalhar que eu estou ansiosa, porque isso vai ser visto como ah não, estás só a ser preguiçosa e não te apetece fazer nada”. “Nós também temos normalmente uma vida académica que nos dá algum suporte social, que nos proporciona alguns momentos mais positivos e que, de certa forma, nos fazem ter um balanço emocional mais positivo, que acho que é o que está a faltar agora, não é?”. “Eu acho que este estigma é um bocado fruto da nossa educação. Nós, na escola, dávamos o corpo humano e nós estudávamos as doenças e a saúde, entre aspas, física e nunca nos foi ensinado que também existe esta parte mais psicológica, mais da saúde mental”. [email protected] @tiktalks.ensinosuperior/ /tiktalks.ensinosuperior www.associacaoplanoi.org/tiktalks/ 38

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NO NAMORO O Programa de Prevenção da Violência no Namoro é um projeto promovido pela Câmara Municipal de Matosinhos e executado pela Associação Plano i, no contexto do Projeto “Abordagens Integradas para a Inclusão Ativa Matosinhos”, ao abrigo do financiamento Norte 2020. Este programa tem como objetivos gerais conhecer os Direitos Humanos, prevenir a Violência no Namoro e promover a Igualdade de Género. Na primeira fase do projeto, entre fevereiro de 2019 e março de 2020, o Programa de Prevenção da Violência no Namoro foi implementado em dezassete escolas do Concelho de Matosinhos, tendo abrangido um total de 127 turmas e 2502 alunos/as dos 7.º e 8.º anos do ensino regular e 10.º ano do ensino profissional. Pretendendo o Programa capacitar e intervir junto de toda a comunidade educativa, foram ainda alvo de ações de [email protected] capacitação online para docentes e assistentes operacionais. www.associacaoplanoi.org/programa- de-prevencao-da-violencia-no- namoro-ppvn/ 39

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO primeira linha, com pessoas vítimas de violência doméstica e/ou que sofrem discriminações no que se refere à igualdade de género, orientação sexual e identidade de género. Assim sendo, o Projeto de formação terá, sempre, como base a luta contra todas as formas de discriminação e, acima de tudo, pela observância dos Direitos Humanos. As várias ações de formação e sensibilização certificadas, desenvolvidas pela Plano i, são uma ferramenta educativa e formativa essencial para a desconstrução dos estereótipos de género que estão na origem das discriminações diretas e indiretas em razão do sexo. A formação certificada de públicos estratégicos promovida pela Plano i tem como base a vasta experiência dos/as seus/suas colaboradores/as, não só teórica mas principalmente prática, e é esta experiência que diferencia e destaca a Plano i nestas temáticas, de direitos humanos, que abraça e defende. É desta forma que consegue, através das suas ações de formação, quebrar tabus; [email protected] formar novas mentalidades; construir e adequar posturas da população geral, tal www.associacaoplanoi.org/formacao como de profissionais que lidam, na -3/ 40

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 OFERTA FORMATIVA PLANO i FIQUE A PAR DE TODAS AS AÇÕES DE FORMAÇÃO QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PLANO i Os/as formandos/as têm direito a: Frequência gratuita; Certificado emitido pela plataforma SIGO; Atribuição de subsídio de alimentação. Caso pretenda efetuar a sua inscrição em qualquer uma das formações acima mencionadas, consulte o site da Associação Plano i, nomeadamente o separador das formações. 41

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 OFERTA FORMATIVA PLANO i ( CONTINUAÇÃO) Os/as formandos/as têm direito a: Certificado emitido pela plataforma SIGO. Caso pretenda efetuar a sua inscrição em qualquer uma das formações acima mencionadas, consulte o site da Associação Plano i, nomeadamente o separador das formações. 42

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE JOVENS PROMOTOR DA IGUALDADE E DA SAÚDE O Grupo de Jovens Promotor da Igualdade Isto é o que define, em teoria, o grupo, mas e da Saúde é um projeto da Associação a pergunta mais importante é: Quem Plano i, que conta com 55 jovens das mais somos? Bem, o mais bonito desta, ainda diversas áreas de formação e com idades curta experiência, é que encontramos no compreendidas entre os 15 e os 25 anos. grupo um lugar seguro, de amor, empatia, Este Grupo está, de momento, a participar respeito, solidariedade, igualdade, em ações de formação em diversas áreas: equidade e acima de tudo um lugar onde Direitos Humanos – diversidade social e temos uma voz. Cada pessoa encaixa como étnica; igualdade de género e linguagem um puzzle e juntos e juntas, formamos inclusiva de género; violência doméstica e uma força que sabe, perfeitamente, o de género, violência nas relações de lugar que quer ocupar, que voz quer fazer intimidade e violência no namoro; assédio ouvir – sempre com garra e em uníssono – e violência sexual; bullying e ciberbullying; produto, claro está, do debate saudável, questões LGBTI – orientação sexual, informado e de uma vasta pluralidade de identidade e expressão de género e ideias. Este lugar é o lugar da Humanidade. caraterísticas sexuais à nascença; violência doméstica e violência de género Somos um futuro que lutará, sempre, por contra pessoas LGBTI; saúde sexual e fazer do mundo, um mundo melhor, mas reprodutiva, planeamento familiar e que, principalmente, lutará, para ser, ele direitos sexuais; e intervenção com próprio, um futuro constituído por populações particularmente vulneráveis. pessoas melhores. Toda a formação é importante, uma vez que a educação é, sem dúvida alguma, a resposta mais eficaz aos ataques aos Direitos Humanos. @jovens.planoi 43

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE GONÇALO UNAS E INÊS CARMEN FERRÃO O QUE É SER MULHER EM 2021? Primeiramente, para uma melhor Outro aspeto central da exclusão das compreensão da temática que nos mulheres era a sua ausência de direitos propomos a abordar, é imperativo analisar políticos e de liberdades civis, uma vez o movimento feminista: movimento que, durante muito tempo, não podiam social, político e económico, que votar, nem possuíam autonomia legal e reivindica direitos, responsabilidades e social, estando sujeitas à autorização dos oportunidades iguais entre mulheres e pais, irmãos e/ou maridos (Lima, 2020). homens (Lima, 2020; Odisseia, 2018). Este Existiram também conquistas relevantes movimento surgiu com o intuito de no direito do trabalho. A licença de impedir que as mulheres continuassem a maternidade remunerada foi legalizada ser vítimas de diversas formas de opressão em muitos países, com a criação de social, lutando por uma sociedade mais mecanismos que impediam a demissão da justa e igualitária (Odisseia, 2018). mulher durante ou após a gravidez (Lima, 2020). As Conquistas do Feminismo As mulheres conquistaram, ainda, a Desde o surgimento do feminismo, que se garantia dos seus direitos reprodutivos e obtiveram diversas conquistas com da saúde, que incluíam o direito à impacto na vida e na autonomia de informação sobre como prevenir uma mulheres ao redor do mundo. gravidez, o acesso a métodos contracetivos Comecemos pela conquista do direito à e o direito ao aborto (Lima, 2020). educação, essencial para garantir que as Por último, o feminismo mudou mulheres conseguissem a oportunidade de significativamente o modo como a se desenvolverem intelectualmente e de sociedade encara a violência contra as exercerem profissões que eram do domínio mulheres. Vista no passado como um exclusivo dos homens (Lima, 2020). assunto privado, “de marido e mulher”, a 44

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) violência doméstica tornou-se uma não fique constantemente a observar-me”. questão política e um problema social a A este incómodo, rapidamente associa-se ser enfrentado com leis e políticas públicas. outro: “E se o metro ou o autocarro Tomemos, como exemplo, o #MeToo, um estiverem cheios?”. Sabemos por movimento internacional de justiça social e experiência que certos homens abusam da hashtag das redes sociais, que surgiu em oportunidade para aproximar 2017 nos EUA, originando um palco sem inapropriadamente os seus corpos aos das precedentes para sobreviventes falarem mulheres. Nesta ótica, o sentimento de publicamente sobre a violência sexual e insegurança alastra-se no quotidiano, assédio que sofreram em múltiplos acentuando-se, por exemplo, quando as contextos. mulheres se encontram sozinhas numa rua escura. Desabafos de uma mulher Saliente-se, igualmente, as experiências no Em pleno século XXI, podemos afirmar que contexto laboral, em que a mulher tende a ser mulher é mais difícil, ser mulher é uma empenhar-se mais, de modo a evidenciar desvantagem. Isto é a realidade. que é tão capaz como um homem, sem Não podemos contestar que, nunca se esquecer de, simultaneamente, historicamente, a mulher conquistou não parecer mais inteligente que os seus inúmeras batalhas, demonstrou colegas homens. Concomitantemente, perseverança, intrepidez e capacidade pode surgir o assédio moral ou sexual por para muito mais do que se pensava. As parte de um homem com cargo liberdades que hoje usufruímos, existem hierarquicamente superior (que não porque as nossas mães e avós lutaram por podem denunciar porque necessitam do elas, porque escolheram o progresso. emprego, correto?). Tudo isto enquanto Porém, as mulheres continuam a vivenciar persistem as desigualdades salariais entre diversas desigualdades em função do seu mulheres e homens (International Labour género. Organization, 2018). Todos os dias, muitas mulheres frequentam Para não mencionar outros significativos os transportes públicos a imaginarem os obstáculos experienciados diariamente: o piores cenários: “Espero que um homem clássico piropo, as ameaças de violação, os 45

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) olhares obscenos, os toques inadequados, respeitadas. De possuirmos direitos, o “mansplaining”, bem como a violência responsabilidades e oportunidades iguais. sexual e psicológica dos Eu vou lutar por isso. Tenho imenso maridos/companheiros ou namorados, e o orgulho em ser mulher. fato que algumas mulheres morrem às mãos de homens que declaravam amá-las. O Feminismo aos olhos de um homem Vivemos num mundo obcecado com a Enquanto homem, escrever o juízo do que juventude e a beleza, que ordena as é ser mulher em 2021 é fundamentar uma mulheres a serem constantemente reflexão crítica do mundo que me rodeia. simpáticas e bonitas, com pelo menos um Não é novidade que, embora haja pouco de apelo sexual. Note-se que não atualmente igualdade formal entre podemos nem chorar nem ficar irritadas, géneros a nível económico, social e político, senão consideram-nos demasiado esta igualdade nem sempre consegue ser sensíveis. materializada e, por consequência, as Finda a reflexão, entende o quanto ainda é mulheres continuam a sofrer severas difícil ser mulher em 2021? Dispomos da violações dos seus direitos. É necessário, responsabilidade e oportunidade de portanto, haver mais mecanismos de continuar a lutar por um mundo mais concretização, além dos já existentes igualitário. Podemos gritar, tomar posição, (centros de apoio à vítima, entre outros), de ser irritantes, sérias e emotivas. Podemos uma igualdade que é ameaçada por uma vestir o que nos apetece, sair de relações sociedade conivente com o machismo. abusivas ou defender outras mulheres. São várias as formas de discriminação, tais Podemos escolher não ter qualquer relação como: violência de género, assédio, entre de intimidade e a maternidade não tem de tantas mais. Não podemos deixar de pensar ser considerada como algo que nos que mulheres trans, e/ou que completa. Podemos ser calmas e furtivas, experienciem outras intersecções, ou barulhentas e chatíssimas. continuam a ser ostracizadas pela Estamos perante um demorado processo sociedade com base em estereótipos vis e para alcançar a igualdade de género. cruéis. De sermos, assim como os homens, Seria, portanto, de pensar urgentemente, 46

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) em atuarmos de um modo mais apresentadas a todos/as. abrangente, ou seja, trabalharmos tanto com a vítima como com a pessoa Desconstrução dos papéis de género agressora/ofensora para combater atos de No seguimento das perspetivas supra discriminação baseados no género. citadas, podemos concluir que a sociedade Posto isto, o desenvolvimento de exige que adotemos determinadas mecanismos de promoção de atitudes e comportamentos baseados em ressocialização e de uma postura mais estereótipos pré-existentes. A preventiva em eventuais atos de aprendizagem dessas diretrizes começa discriminação é fulcral. Devem-se criar precocemente, enquanto os papéis de espaços que permitam o diálogo de género são desenvolvidos pela própria temáticas como, os deveres cívicos ou a criança ao longo da sua infância, através da consciencialização, de forma a socialização e da interação com a respondermos conscientemente às sociedade em que se insere. perguntas: O que é ser mulher/homem? Importa, portanto, distinguir e clarificar as Qual o meu papel na sociedade? Há um noções de “sexo” e “papel de género”. O papel específico? Entre outras. primeiro refere-se à componente biológica, Por outras palavras, é importante anatómica e fisionómica da própria repensarmos na nossa postura social; a pessoa, podendo ser, quanto à tipificação, mudança influencia todos/as e é uma feminino ou masculino (Hembree et al., responsabilidade comum. O investimento 2009). Enquanto que o papel de género na educação para a cidadania e para a pode ser definido como o conjunto de educação sexual devem, também, ter um comportamentos, atitudes e traços de reforço extra no programa educativo, personalidade, que determinada cultura visando prevenir e alertar inclusiva e num certo período histórico, considera despudoradamente. O objetivo a alcançar típicos ou adequados ao papel social do passa inequivocamente pela equidade. sexo masculino ou feminino (Hembree et Para tal, é importante corrigirmos al., 2009). desigualdades de cariz histórico, entre Vejamos, por exemplo, as crenças de que outras, que urgem ser debatidas e as características como independência, 47

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) competitividade, agressividade e colmatar as desigualdades entre mulheres dominância, estão mais associadas ao e homens nos mais de 107 países género masculino. Enquanto que a analisados no relatório (World Economic sensibilidade, emoção, gentileza e Forum, 2020). dependência, são mais associadas ao Revela-se essencial que as mulheres, em género feminino. todo o mundo, impulsionem a mudança. Neste sentido, existe logo uma tendência Podemos desconstruir estereótipos de para generalizar algumas características e género, podemos educar mentalidades. As educar as crianças de acordo com esses mulheres devem lutar por isso e os estereótipos, por exemplo, nas cores, na homens devem participar e apoiar esta compra de brinquedos e na roupa. luta constante, porque a mudança está em marcha e apresenta-se imparável. A Necessidade do Feminismo no século XXI Atualmente, existem mulheres que não podem protestar em público, não podem exigir justiça, não podem sair de uma relação abusiva, ou não têm direito à sua independência e privacidade. Assim como bebés que são mortas à nascença por não terem nascido com o sexo desejado, mulheres que não têm direito a cuidados básicos de saúde, ou cujos órgãos sexuais foram mutilados enquanto crianças, mulheres objetivadas como troféus de guerra, para serem violadas ou escravizadas. Por conseguinte, no ano de 2020, o “Global Gender Gap Report” projetou que seriam necessários, em média, 99.5 anos para 48

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE TERESA RAMOS DE SÁ QUANDO A DENÚNCIA, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CRIME PÚBLICO –, É FEITA SEM O CONHECIMENTO DA PESSOA VÍTIMA: QUAIS OS RISCOS? Pretende-se refletir acerca do risco que a impedidas de os frequentar, pela pessoa pessoa vítima corre quando a denúncia é agressora. feita, principalmente se esta for levada a É, igualmente, sabido que se a pessoa cabo por outras pessoas, sem o seu vítima tomar a decisão de se afastar do/a consentimento ou, até, conhecimento. companheiro/a, e romper com a relação Muitas vezes, as pessoas vítimas abusiva, o risco de agressão física desconhecem que os atos exercidos aumenta, assim como a possibilidade de contra si são crime e, por isso, ignoram, tentativa de homicídio ou, mesmo, a sua também, os seus direitos. Não se consumação – sendo a separação e o identificam, em muitos casos, enquanto distanciamento fatores de risco, uma vez vítimas e não procuram ajuda. E mesmo que a pessoa agressora sente que perdeu que essa ajuda seja procurada, a rutura o controlo sobre a pessoa vítima e, por conjugal pode não ser a alternativa conseguinte, o seu poder. Nesse sentido, e querida. A pessoa vítima pode desejar mesmo nos casos em que a pessoa vítima permanecer na relação conjugal, não quer proceder à denúncia, esta deve pretendendo, apenas, que a violência seja ser feita, por qualquer outra pessoa, uma interrompida. No entanto, também é vez que a sua integridade física e premente referir que, tal como podem não emocional tem de ser salvaguardada – se reconhecer como vítimas, a avaliação do assim como de outras possíveis pessoas risco, tende também, a não ser correta e, vítimas, como os/as filhos/as. No entanto, a por isso, mesmo que peçam ajuda, há a denúncia sem a preparação prévia da possibilidade de deixarem de comparecer pessoa vítima só deve ser efetuada se a aos serviços de apoio ou, até, serem avaliação de risco nos orientar nesse 49

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) sentido. Caso contrário, a pessoa vítima O desânimo aprendido, que, deve ser preparada para a denúncia. eventualmente assola a pessoa vítima, Compete alertar para o facto de quando a torna-a passiva e promove a baixa denúncia é feita sem conhecimento da autoestima que dificulta a sua reação a vítima, tanto esta como a pessoa agressora situações de violência e em praticar são surpreendidas com a mesma. atitudes que levem à sua autoproteção. E, desde já, levantam-se algumas questões: Desta forma, a pessoa vítima não se em que fase do ciclo de violência encontra empoderada, algo que é doméstica está a relação violenta?; a trabalhado no apoio à vítima, feito por pessoa vítima está devidamente técnicos/as especializados/as. Com o empoderada ou afetada pelo desânimo empoderamento, pode ajudar-se a pessoa aprendido?; a pessoa vítima tem plano de vítima a trabalhar o seu poder de decisão, segurança estruturado e pronto para facilitando a saída da relação violenta. ativação?; pretende terminar a relação ou Após a denúncia ser feita, e encontrando-se apenas os comportamentos violentos?; é a a pessoa vítima numa situação de perigo única pessoa vítima?; há filhos/as?; há iminente, torna-se importante ativar o animais de estimação?; entre outras. plano de segurança. No entanto, se não se É sabido que a violência doméstica tem reconhecer como vítima ou nunca tiver uma dinâmica cíclica e a notícia de que foi procurado ajuda especializada, este plano feita uma denúncia pode fazer cessar a fase não existirá. É esperado que o Plano de de lua-de-mel ou precipitar uma agressão, Segurança oriente e conduza o processo caso se encontrem numa fase de aumento de mudança, de forma a promover o bem- de tensão. estar e a segurança das pessoas vítimas. Há, ainda, que ter em conta se a pessoa em questão é a única vítima. Fruto do relacionamento de intimidade podem existir filhos/as. A existência de filhos/as é, também, um dos motivos, muitas vezes, apontado para justificar a permanência na relação de abuso. 50

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) Os/ as filhos/as podem ser usados/as como do risco nos indica perigo de vida da instrumento de violência emocional ou pessoa vítima ou de outras pessoas com psicológica, fazendo, a/o agressor/a, quem aquela viva, a denúncia tem de ameaças de maltrato ou, efetivamente, existir e não pode haver hesitação. maltratar, por forma a manipular a pessoa Para além da denúncia, é importante vítima. encaminhar a pessoa vítima para Os animais de estimação são também um estruturas de apoio especializado. fator a ter em conta. Para além das Desta forma, e conjuntamente com as/os agressões consumadas, os animais podem Técnicas/os de Apoio à Vítima poderá ser também alvo de ameaças que visam fornecer-se toda a informação possível intimidar a pessoa vítima. Ambas as acerca dos trâmites processuais e situações inibem a mesma de abandonar o estruturas de apoio às quais pode recorrer. lar para não deixar o animal de estimação Os/As Técnicos/as irão, também, apelar e para trás, uma vez que tanto as casas- ajudar à denúncia e revelação da situação abrigo como as estruturas de acolhimento por parte da pessoa vítima – caso esta de emergência, não preveem o ainda não tenha sido feita – quebrando, acolhimento de animais. desta forma, o ciclo de violência em que Todas estas questões aqui levantadas e está inserida. todas as reflexões feitas demonstram o perigo que o momento da denúncia pode significar para a pessoa vítima. No entanto, não quero com isto transmitir a mensagem de que a denúncia só deve ser feita com o consentimento ou conhecimento da pessoa vítima. Há, efetivamente, situações nas quais essa denúncia tem de acontecer de forma célere, mesmo que a pessoa vítima não Foto: D.R. queira e peça para esta não ser feita. Tal O facto de ser a própria pessoa vítima a como referido supra, quando a avaliação 51

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 (CONTINUAÇÃO) efetuar a denúncia pode representar um comunidades. Enquanto continuar, não momento importante para a mesma, uma poderemos afirmar que fizemos vez que se trata de uma situação de verdadeiros progressos em direção à empoderamento, de quebra da relação de Igualdade, ao Desenvolvimento e à Paz. No subordinação e desigualdade de poder em que concerne a violência contra as que estava inserida. mulheres, não há sociedades civilizadas." É igualmente importante, explicar à pessoa vítima as vantagens que decorrem da sua participação ativa no processo a decorrer, nomeadamente, através da sua constituição como assistente. Com esta reflexão, não se pretende insinuar que o crime de violência doméstica não deveria ser público. O crime de violência Foto: Editoria de Arte/G1 doméstica tem de ser um crime público, uma vez que tal reforça a ideia de que é um crime que diz respeito a todos/as, enquanto sociedade. Significa “meter a colher” porque se trata de um crime e de um atentado contra os Direitos Humanos. Nesse sentido, gostaria de terminar com uma citação de Kofi Annan – Ex-Secretário Geral das Nações Unidas: “A Violência contra as Mulheres é provavelmente a mais vergonhosa das violações dos Direitos Humanos. E é provavelmente a mais insidiosa. É um problema mundial que não conhece fronteiras geográficas, culturais ou económicas. Causa enorme sofrimento, deixa marcas nas famílias, afetando as várias gerações e empobrece as 52

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS MULHERES QUE SE DESTACARAM AO LONGO DA HISTÓRIA Na impossibilidade de partilhar um pouco da história de todas as mulheres que foram pioneiras nas suas áreas do saber ou ativistas e defensoras de causas relacionadas com os Direitos Humanos, exploramos, de seguida, o percurso de algumas (das muitas) mulheres que marcaram a história, tanto a nível nacional como internacional. pai de um menino, tendo mesmo comparado o nascimento de Ada a um instrumento de tortura na sua vida. O pai e a mãe de Ada acabaram por se separar e, por isso, Ada nunca teve uma relação próxima com o pai – apenas seguia o seu trabalho. Anne Isabella Milbanke sempre fomentou, na sua filha, o interesse pelas áreas da matemática e da ciência. Aos doze anos, Ada dizia querer construir uma máquina voadora – fruto do seu interesse e estudo da anatomia dos pássaros. Aos dezassete anos, Ada conhece Charles Babbage, tendo-se tornado sua mentorada. Charles viria a ser conhecido como “o pai Ada Lovelace do computador”. Nascida a 10 de dezembro de 1815. O seu Aos vinte e oito anos, Ada fez a tradução de pai era o famoso poeta Lord Byron e a sua um artigo escrito por Luigi Menabrea, mãe, a matemática Anne Isabella engenheiro militar e futuro primeiro Milbanke. Lord Byron, ficou extremamente ministro italiano, a respeito da máquina de desapontado quando soube que não ia ser calcular inventada por Babbage. Para além 53

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Ada Lovelace ( CONTINUAÇÃO) da tradução, acrescentou diversas saúde que, mais tarde, se confirmaram ser anotações sobre o mecanismo analítico, um cancro uterino. incluindo como a máquina poderia ser No dia 27 de Novembro de 1852, Ada morre programada com um código capaz de – tinha 36 anos, precisamente a mesma calcular os números de Bernoulli. Desta idade com que morreu o seu pai. Está forma, o artigo ficou três vezes mais longo sepultada junto a Lord Byron, na Igreja de do que o de Luigi. Ada assinou, apenas, Santa Maria Madalena em Hucknall, em com as iniciais do seu nome. Por esta Inglaterra. razão, inicialmente, pensou-se que o autor, Em 2009, o tecnólogo Suw Charman- dessas anotações, era um homem. Além Anderson, criou o Dia Ada Lovelace, para de dar os passos iniciais dentro do celebrar e assinalar os avanços e universo da programação, Ada conseguiu conquistas das mulheres nas áreas da visualizar diversas outras utilidades para o ciência, tecnologia, engenharia e mecanismo desenvolvido por Babbage. matemática. É celebrado na segunda Ada acreditava que qualquer tipo de terça-feira do mês de Outubro (França & conteúdo, como música, texto, imagens e Rodrigues, 2020). sons, poderia ser traduzido para a forma digital e manipulado por essa máquina – já visualizava aquilo que viria a acontecer nos computadores atuais. Ada casou com William 8th Baron King, em 1835, e tiveram dois filhos e uma filha – Byron, Ralph Gordon e Anne Isabella. Após o nascimento da sua filha, Lovelace começou a ter diversas complicações de 54

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Em 1894, Marie conheceu Pierre Currie, professor na Escola de Física e com ele casou no ano seguinte. Conhecida por ser uma estudante brilhante, com um poder de concentração notável, Marie Curie consegue ter acesso a uma carreira científica de grande sucesso, feito absolutamente ímpar para uma mulher no final do século XIX. Juntamente com o seu marido descobre e estuda elementos a que chamou “radioactivos”. Na procura de aplicações para estes elementos, Pierre testa o rádio, recentemente descoberto, na sua própria Marie Curie pele. Inicialmente a experiência provoca- lhe uma queimadura e depois uma ferida. Maria Salomea Sklodowska, mais Passado algum tempo o processo começa conhecida como Marie Curie, nasceu em a ser usado para tratar tumores malignos. Varsóvia a 7 de novembro de 1867. Filha de Estávamos, assim, no início da uma família de professores/as e a mais radioterapia. nova dos/as cinco filhos/as de Bronislava e Marie, em 1903 defende e termina o seu Wladyslaw Skolodowski. doutoramento. Apesar de todo o sucesso Ainda jovem envolve-se numa organização que já lhe é reconhecido, tem de lutar revolucionária ligada ao meio estudantil, permanentemente contra o chauvinismo sendo por isso obrigada a deixar Varsóvia, e o preconceito sexual, que em 1911 a vai então sob o domínio Russo, indo viver para impedir de entrar na Academia Francesa Cracóvia, nessa altura sob a alçada da de Ciências. Áustria. Em 1906, Pierre Curie sofre um acidente e Mudou-se para Paris, em 1891, onde se é atropelado por uma carroça, em Paris, licenciou em física e matemática. 55

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Marie Curie ( CONTINUAÇÃO) acabando por morrer. Marie, então com continuação do seu trabalho pela filha, duas filhas, toma o lugar do marido, Irene Curie, que, por descobrir a tornando-se a primeira mulher a “radioactividade artificial”, foi também desempenhar um lugar de Professora na galardoada com o Prémio Nobel da Universidade de Sorbonne. Química, um ano após a morte da mãe. Marie Curie é a única cientista a ganhar o Marie Curie morre a 4 de julho de 1934 em Prémio Nobel em duas especialidades Savoy, França, vítima de leucemia, científicas diferentes. Em 1903 é provavelmente causada pelos anos de galardoada, juntamente com o seu marido exposição à mesma radioactividade que a Pierre e com Henry Becquerel, com o tornou famosa. Prémio Nobel da Física, pela investigação Em 1995, os seus restos mortais, relativa ao fenómeno da radioactividade, juntamente com os do seu marido Pierre, descoberto por Becquerel. Em 1911, é foram transferidos para o Panteão galardoada com o Prémio Nobel da Nacional em Paris. Química pela sua contribuição para o Por mérito próprio, Maria juntou-se ao avanço dessa ciência, através da grupo dos/as imortais da história e da descoberta dos elementos rádio e polónio, cultura de França (Macedo, 2016). e pelo estudo das características do rádio e seus compostos. Durante os terríveis anos da Primeira Guerra Mundial, empenha-se na assistência aos/às feridos/as, tentando difundir pelos hospitais todo o seu conhecimento associado, por exemplo, aos raios-X e às suas aplicações médicas. Do seu imenso legado podemos destacar a 56

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS através de uma arbitragem exclusivamente feminina. À data da Revolução de 5 de Outubro, Carolina Beatriz Ângelo – já viúva -, era dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e quando aconteceram as primeiras eleições encontrou forma de utilizar a lei para votar. O código eleitoral atribuía o direito de voto a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio” de 1911, “residentes em território nacional”, que soubessem “ler e escrever” e fossem “chefes de família.” Apesar de estar subentendido que apenas aos homens seria autorizado o voto, a letra da lei não era clara neste aspeto. Como tinha formação superior e era chefe de Carolina Beatriz Ângelo família – fruto da viuvez –, Beatriz Ângelo entendeu que reunia as condições para Nascida na Guarda a 6 de Abril de 1879. votar, tendo pedido para ser incluída nos Licenciou-se em medicina em 1902 e, no cadernos eleitorais. Tanto a Comissão de mesmo ano, casou com o primo, Januário Recenseamento como o Ministério do Barreto, também médico e republicano. Interior rejeitaram o seu requerimento, Em consonância com os ideais feministas e mas uma decisão judicial deu-lhe razão. republicanos, aderiu, em 1906, ao Comité Essa decisão judicial foi tomada pelo juiz Português da Associação Feminina João Baptista de Castro, pai de Ana Castro Francesa La Paix et le Désarmement par Osório, amiga de Beatriz e, igualmente, les Femmes, agremiação que pretendia a feminista e activista. resolução dos conflitos internacionais 57

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Carolina Beatriz Ângelo ( CONTINUAÇÃO) A decisão referia que “Excluir a mulher só uma reportagem sobre o voto de Carolina por ser mulher é simplesmente absurdo e no dia 28 de maio, intitulada “Estão eleitas iníquo e em oposição com as próprias as Constituintes. A eleição de Lisboa”, onde ideias da democracia e justiça destaca: proclamadas pelo Partido Republicano. “Uma nota curiosa das eleições foi a de Onde a lei não distingue, não pode o votar uma senhora, a única eleitora julgador distinguir (…) e mando que a portuguesa, a médica D. Carolina Beatriz reclamante seja incluída no Ângelo, inscrita com o número 2513 na recenseamento eleitoral”. freguesia de S. Jorge de Arroios.” Posto isto, Carolina foi a primeira mulher Apesar dos ecos deste acontecimento na portuguesa a votar em eleições para a imprensa nacional e internacional, numa Assembleia Nacional Constituinte – 28 de época em que o sufrágio feminino na maio de 1911 –, o que mereceu a cobertura Europa apenas estava consagrado na da imprensa. Finlândia, o voto das mulheres, em O jornal A Capital, de 29 de abril, reproduz Portugal, não foi conquistado na I a sentença e termina a notícia, dizendo: República. “Representa este despacho das justiças da Em outubro do mesmo ano, Carolina República uma vitória para o feminismo faleceu, com 33 anos, não assistindo à nacional (…). Tanto mais quanto essa vitória aprovação do código eleitoral de 1913 que corresponde ao sentir íntimo dalguns dos era claro nesta questão: “são eleitores de membros do governo (…). Os nossos cargos legislativos os cidadãos portugueses parabéns, portanto, não só diretamente à do sexo masculino maiores de 21 anos ou interessada, como ao governo provisório, e que completem essa idade até ao termo ainda ao país (…).” das operações de recenseamento, que A Ilustração Portuguesa, em 5 de junho, faz estejam no pleno gozo dos seus direitos 58

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Carolina Beatriz Ângelo ( CONTINUAÇÃO) civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa.” Percebe-se, assim, que após Carolina ter tido a possibilidade de votar, a lei foi alterada por forma a constar que apenas “portugueses do sexo masculino” pudessem votar e a situação não se repetisse. O voto feminino foi introduzido em Portugal, a partir de 1931, para mulheres com cursos secundários ou universitários. É de referir que esta limitação era apenas aplicada às mulheres, o que significava que apenas uma escassa minoria poderia, efetivamente, votar. Só após o 25 de Abril de 1974 se consagrou o sufrágio universal e foram abolidas as restrições ao direito de voto baseadas no sexo dos/as cidadãos/ãs (Nunes, Costa & Teles, 2015). 59

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS viveu uma relação célebre pelos seus padrões de abertura e honestidade – não- monogâmica. Em 1931, com 23 anos, Simone de Beauvoir foi nomeada professora de Filosofia na Universidade de Marseille, onde permaneceu até 1932. Em seguida, foi transferida para Ruen. Em 1936, retornou a Paris, como professora de Filosofia, no Lycée Molière. No final da Segunda Guerra Mundial, editou a revista política Les Temps Modernes, fundada por Sartre e por Merleau-Ponty, entre outros. Foi ativista no movimento francês de emancipação das mulheres, nos anos de 1970, e serviu de modelo e de influência aos movimentos feministas posteriores. Simone De Beauvoir Simone de Beauvoir ganhou o Prémio Goncourt, em 1954, com o livro Os Escritora francesa, filósofa existencialista, Mandarins, cujo herói se inspira na figura memorialista e feminista, considerada uma de Nelson Algren, com quem manteve um das maiores representantes do longo e intenso romance. existencialismo, em França. Autora de uma vasta obra literária, Simone Lucie Ernestine de Marie Bertrand filosófica e autobiográfica, Simone de de Beauvoir nasceu em Paris, em 1908, no Beauvoir publicou, em 1949, O Segundo seio de uma família burguesa, e era a mais Sexo, texto basilar do feminismo velha de duas irmãs. Estudou Filosofia na contemporâneo. É neste livro que consta a Sorbonne, onde conheceu Sartre, célebre frase: “ninguém nasce mulher: companheiro de toda a vida e com quem 60

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Simone De Beauvoir ( CONTINUAÇÃO) torna-se mulher” – segundo a qual a autora defende que a existência precede a essência, seguindo a ideia basilar da filosofia existencialista. O Segundo Sexo revela os desequilíbrios de poder entre os sexos e a posição do «Outro» que as mulheres ocupam no mundo. O Segundo Sexo é uma obra essencial do feminismo, e as suas considerações acerca dos condicionamentos sociais que levam à construção de categorias como «mulher» ou «feminino» - e que estão na base da opressão das mulheres - são hoje amplamente aceites. Simone de Beauvoir faleceu em Paris, no dia 14 de abril de 1986, vítima de uma pneumonia, tendo sido enterrada, em Paris, junto de seu companheiro, Sartre (Quetzal, 2019). 61

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS problemas de saúde que a atormentaram daí em diante, com uma poliomielite que deixou sequelas no seu pé direito. Aos 18 anos, Kahlo sofreu um grave acidente, quando o autocarro onde viajava colidiu com um comboio. Na sequência desse acidente, Frida ficou com inúmeros ferimentos e fraturas, o que a levou a várias operações e um longo período de internamento no hospital. Em 1928, conheceu Diego Rivera, o grande amor da sua vida, com quem viria a casar- se um ano depois, aos 22 anos. Separam-se Frida Kahlo em 1939. Kahlo "bebia para afogar as Magdalena Carmen Frida Kahlo Calderón mágoas, mas as malvadas aprenderam a nasceu em 6 de julho de 1907 em nadar." O seu estado de saúde agravava-se, Coyoacán, México, embora gostasse de mas o seu trabalho começava a ter mais dizer que foi em 1910, o ano da revolução notoriedade. Além de ser professora na mexicana. Escola Nacional de Pintura e Escultura, os Filha de Matilde Gonzalez y Calderón e seus quadros começaram a figurar em Guillermo Kahlo, a artista pertenceu a uma exposições cada vez maiores, junto dos família de ascendência alemã, espanhola e grandes nomes do seu tempo. indígena – sendo a terceira das quatro Nesse mesmo ano, 1939, o Louvre comprou filhas do casal. a sua obra The Frame – foi a primeira obra Passou a sua infância na residência de uma artista mexicana do século XX a conhecida como La Casa Azul (A Casa ser comprada por um museu de renome Azul), em Coyoacán, onde hoje funciona o internacional. Museu Frida Kahlo. Em 1940, voltou a casar-se com Rivera. Foi aos seis anos que começaram os Com problemas no pé e na coluna, Frida 62

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Frida Kahlo ( CONTINUAÇÃO) teve de usar uma série de coletes inauguração. Bebeu e cantou com o ortopédicos, inclusive de gesso, que público. As dores na perna direita retratou num dos seus quadros, A Coluna aumentaram até que os médicos Partida (1944). decidiram amputá-la nesse mesmo ano. Devido a este acontecimento marcante, Frida fez uma ilustração no seu diário (1953) que dizia: “Pies para qué los quiero se tengo alas pa volar.” - “Pés, para que vos quero se tenho asas para voar.” Chamavam-lhe surrealista, mas ela negava: «Nunca pintei sonhos, pintava a minha realidade.» Em 1953, organizou a sua primeira exposição no México. O médico não lhe deu permissão para sair da cama, e Frida Kahlo cumpriu: foi na própria cama até à 63

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Frida Kahlo ( CONTINUAÇÃO) No dia 6 de julho, do ano seguinte, celebrou o seu aniversário - em festa, a cantar e a rir, como queria que a recordassem. Não se sabe, ao certo, a causa da sua morte – no entanto suspeita-se de embolia pulmonar. Dias depois, a 13 de julho de 1954, Frida morreu – “Espero que a partida seja serena e espero nunca mais voltar”. Tinha 47 anos (Wook, 2020). 64

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS apesar de ter crescido numa família antirracista, encontrava-se numa comunidade abertamente racista. Rosa teve de estudar em escolas para estudantes racializados/as e era obrigada a ir a pé para o colégio, uma vez que a cidade só oferecia transporte escolar para estudantes não racializados/as. Aos 16 anos, Rosa abandonou os estudos para trabalhar e cuidar da sua avó e mãe, que estavam doentes. Em 1932, aos 19 anos, casou-se com Raymond Parks, que trabalhava como barbeiro. O marido de Rosa Parks incentivou-a a finalizar os seus estudos e, Rosa Parks em 1933, Rosa concluiu o Ensino Secundário. Raymond Parks era membro Rosa Louise McCauley (conhecida como da National Association for the Rosa Parks após o seu casamento) nasceu Advancement of Colored People (NAACP), em Tuskegee, no Alabama, no dia 4 de uma organização que defendia os direitos fevereiro de 1913. O seu pai era James da população afro americana nos Estados McCauley, carpinteiro, e a sua mãe, Leona Unidos. Edwards, professora. O pai e a mãe de Rosa Na década de 1940, Rosa ingressou, separaram-se quando ela tinha dois anos e, oficialmente, nessa associação (NAACP), por isso, ela mudou-se para Pine Level, na tornando-se secretária no final de 1943 – região metropolitana de Montgomery, a cargo que ocupou até ao ano de 1956. capital do Alabama. Por incentivo do seu marido, Rosa Parks Em Pine Level, Rosa Parks teve contato com registou-se para votar e conseguiu concluir um ambiente familiar que defendia os o mesmo, em 1945. Nessa época, grupos ideais da igualdade racial. No entanto, 65

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Rosa Parks ( CONTINUAÇÃO) supremacistas tentavam impedir pessoas racializadas de proceder ao registo e voto. No entanto, Rosa marcou a história dos Estados Unidos, e de todo o mundo, por uma atitude que teve num autocarro, a 1 de dezembro de 1955, na cidade de Montgomery. Nessa altura ainda vigoravam as lei segregacionistas, ou seja, que promoviam a discriminação de afro- americanos/as. Uma dessas leis não permitia que pessoas racializadas se sentassem nos mesmos lugares que as pessoas não racializadas, Quando um autocarro estivesse lotado, o motorista ordenava que uma pessoa Na sua autobiografia, Rosa, disse: “People racializada se levantasse e desse o seu lugar always say that I didn’t give up my seat à pessoa não racializada. Nesse primeiro because I was tired but that isn’t true. I dia de Dezembro, Rosa, costureira, voltava was not tired physically… No, the only para casa depois de um dia de trabalho. tired I was, was tired of giving in.” – “As Durante a viajem, o motorista exigiu que pessoas dizem que eu não me levantei Rosa e outras três pessoas racializadas se porque estava cansada mas não é verdade. levantassem e cedessem os seus lugares. Eu não estava cansada fisicamente... não, Rosa negou a ordem, recusando-se a eu estava cansada, sim, cansada de ceder." levantar e a ceder o seu lugar. Foi presa. A detenção de Rosa Parks serviu de mote 66

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Rosa Parks ( CONTINUAÇÃO) para que a comunidade afro-americana de A comunidade afro-americana começou a Montgomery e a NAACP se mobilizassem ir a pé para os seus empregos e a organizar em sua defesa, tendo sido feitos pedidos de boleias por forma a transportar o maior recurso logo no primeiro dia de detenção. número de pessoas possível. Esta A 5 de Dezembro, quatro dias depois da mobilização marcou o início do detenção, Rosa foi considerada culpada movimento pelos direitos civis, que lutou por ter violado a lei da segregação e contra a segregação racial nos Estados condenada a cumprir pena suspensa e ao Unidos. O boicote durou 385 dias e fez com pagamento de uma multa. que o Supremo Tribunal dos Estados Quando Rosa ainda se encontrava detida, Unidos, a 13 de novembro de 1956, iniciou-se um boicote aos serviços de proibisse a segregação dentro dos autocarro, por parte das pessoas afro- autocarros, declarando-a inconstitucional. americanas que moravam na cidade, até Em 1957, devido a diversas ameaças feitas que a segregação acabasse. por pessoas que não concordavam com o Criou-se, assim, uma Associação, fim da segregação racial, Rosa e o marido Montegomery Improvement Association mudaram-se para Detroit. (MIA), que tinha como função gerir esse Rosa começou a trabalhar como secretária mesmo boicote. Martin Luther King Jr. foi do Congressista John Conyers Jr, em 1965, eleito presidente – tinha 26 anos. tendo abandonado o cargo em 1988, aquando da sua reforma. A sua mãe, irmão e marido morreram, de cancro, entre os anos de 1977 e 1979. Em 1987, criou uma associação - Rosa and Raymond Parks Institute for Self- Development – que tinha como objetivo 67

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Rosa Parks ( CONTINUAÇÃO) ajudar a população jovem de Detroit. Após a sua reforma, participou em diversas palestras nas quais falava da sua história e da importância dos direitos civis e da igualdade. Em 1992, publicou a sua autobiografia: “Rosa Parks: My Story”, tendo-a escrito conjuntamente com Jim Haskins. Em 1999, Rosa recebeu a Medalha de Ouro do Congresso, a maior honra que os Estados Unidos concedem a um/a civil, com a inscrição "Mother of the Modern Day Civil Rights Movement" - Mãe do Movimento dos Direitos Civis dos Dias Modernos". A 24 de Outubro de 2005, com 92 anos, Rosa Parks morre – tendo sido a primeira mulher a ser homenageada no Capitólio dos Estados Unidos (Onion, Sullivan, & Mullen, 2021). 68

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS -se em Lisboa. Realizou, aí, a instrução primária numa escola particular da Av. Almirante Reis, o Colégio Garrett. Em 1940, ingressou no Liceu D. Filipa de Lencastre. Terminou, em 1947, o curso secundário como melhor aluna do liceu e, por dois anos consecutivos, obteve o Prémio Nacional. Em 1953, com 23 anos, licenciou-se em Engenharia Químico-Industrial, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, numa época em que eram poucas as mulheres que enveredavam pela área da engenharia. Entre os/as 250 alunos/as do seu curso, apenas 3 eram mulheres. Com a opção por esta licenciatura, desejava mostrar que o desafio do mundo industrial e a novidade da técnica eram, também, acessíveis às Maria de Lurdes Pintasilgo mulheres. Entre 1952 e 1956, presidiu a Juventude Maria de Lourdes Pintasilgo nasceu em Universitária Católica Feminina. Foi co- Abrantes, a 18 de janeiro de 1930. Era filha presidente, com Adérito Sedas Nunes, do I de Jaime de Matos Pintasilgo, empresário Congresso Nacional da Juventude ligado à indústria de lanifícios da Covilhã, e Universitária Católica. A projeção que, Amélia do Carmo Ruivo da Silva Matos entretanto, adquiriu no interior do Pintasilgo, doméstica. movimento católico português conduziu à Cresceu numa família alargada, não cristã, sua eleição, por aclamação, para o cargo de agnóstica. presidente internacional da Pax Romana – Em 1937, a família de Maria de Lourdes Movimento Internacional de Estudantes Pintasilgo abandonou Abrantes e instalou- 69

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo ( CONTINUAÇÃO) Católicos (1956 e 1958). Nessa qualidade, ao destinados aos quadros técnicos da longo do ano de 1957, presidiu ao I empresa. Seminário de Estudantes Africanos, no Em 1957, depois de uma passagem pelos Gana, à Assembleia-Geral do movimento Estados Unidos da América, fundou em realizada em El Salvador. Em 1958, presidiu Portugal, com Teresa Santa Clara Gomes, o ao Congresso Mundial de Estudantes e movimento internacional Graal. Entre 1964 Intelectuais Católicos, realizado em Viena e 1969, enquanto vice-presidente de Áustria. internacional do Graal, foi coordenadora de Iniciou a sua carreira profissional, em programas de formação e de projetos- Setembro de 1953, como investigadora na piloto no domínio da emancipação da Junta Nacional de Energia Nuclear, na mulher, do desenvolvimento, da ação qualidade de bolseira do Instituto de Alta sociocultural e no domínio de uma Cultura. Em Julho de 1954, foi nomeada evangelização enraizada no seu tempo. chefe de serviço no Departamento de Neste período representou o Graal em Investigação e Desenvolvimento da atividades internacionais, nomeadamente Companhia União Fabril (CUF), que aceitou no III Congresso Mundial do Apostolado pela primeira vez uma mulher nos quadros dos Leigos, realizado em Roma (1967). técnicos superiores. Trabalhou nas fábricas Simultaneamente foi designada, pelo Papa do Barreiro e nos Centros de Investigação Paulo VI, representante da Igreja Católica de Sacavém e Lisboa. Entre 01/09/1954 e num grupo de ligação ecuménica com o 30/10/1960, assumiu a direção de projetos Conselho Mundial das Igrejas (1966-1970). no Departamento de Estudos e Projetos da Entre 13/05/1970 e 23/09/1973, trabalhou CUF, dos quais se destacam a edição da como consultora junto do Secretário de revista Indústria e a organização dos Estado do Trabalho e Previdência, do Colóquios de Atualização Científica, Ministério das Corporações e Previdência 70

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo ( CONTINUAÇÃO) Social. Secretariado do Desenvolvimento Social No exercício dessas funções, integrou a para a Europa da ONU. Introduziu, no Delegação Portuguesa à Assembleia Geral programa daquele ministério, a aplicação da ONU, tendo aí realizado cinco do princípio da universalidade das intervenções, subordinadas às seguintes prestações sociais do Estado. temáticas: o direito dos povos à Em 01/05/1975, retomou a presidência da autodeterminação, a juventude, a condição Comissão da Condição Feminina, feminina, a situação social no mundo e a permanecendo em funções até à tomada liberdade religiosa. de posse como embaixadora junto da Manteve-se no Ministério das Corporações Organização das Nações Unidas para a e Previdência Social até à instituição da Educação, Ciência e Cultura. Comissão para a Política Social relativa à Em 19/07/1979, foi indigitada pelo Mulher – denominada, posteriormente de presidente da República, general Ramalho Comissão da Condição Feminina e, Eanes, para chefiar o V Governo atualmente de Comissão para a Cidadania Constitucional (31/07/1979 – 03/01/1980), e Igualdade de Género – CIG – , da qual foi um governo de gestão incumbido de nomeada presidente – interrompendo o preparar as eleições legislativas intercalares exercício do cargo para integrar alguns marcadas para 2 de Novembro desse ano. Governos Provisórios, após o 25 de Abril. Ao aceitar desempenhar aquelas funções, Depois da revolução do 25 de Abril de 1974, Maria de Lourdes Pintasilgo tornou-se a foi nomeada secretária de Estado da primeira mulher portuguesa a assumir o Segurança Social no I Governo Provisório. cargo de chefe do Governo – e a segunda O programa de ação que concebeu para na Europa, dois meses após a tomada de aquele Ministério mereceu a classificação posse de Margarete Thatcher, no Reino de programa-modelo, por parte do Unido. Em 125 dias de Governo, Pintasilgo 71

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo ( CONTINUAÇÃO) aumentou o salário mínimo, o subsídio de desemprego e as pensões de velhice e invalidez. Foi candidata independente às eleições presidenciais de 1986 – tendo sido, também a primeira mulher a fazê-lo –, as No entanto, os resultados eleitorais mais competitivas e polarizadas do regime traduziram o triunfo dos aparelhos democrático português, onde pela primeira partidários, penalizando, fortemente, vez os/as candidatos/as eram civis e não já aquela que havia sido a candidatura mais militares. Sem o apoio de qualquer partido personalizada, a de Maria de Lourdes e gozando do prestígio que recolhera Pintasilgo (7,4% dos votos). As eleições enquanto primeira-ministra, Maria de viriam a ser ganhas, à segunda volta, por Lourdes Pintasilgo formalizou a sua Mário Soares. candidatura a 09/12/1985 com cerca de Entre 1987 e 1989 foi deputada no 15.000 assinaturas e surgiu como a Parlamento Europeu, na qualidade de candidata mais bem posicionada nas independente integrada no Grupo sondagens. Socialista. 72

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo ( CONTINUAÇÃO) Integrou o Conselho da Ciência e Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento da ONU (1989-1991), foi membro da Universidade da ONU, pertenceu ao Comité de Sábios da Europa, presidiu à Comissão Independente para a População e a Qualidade de Vida (1992-1999) e foi co- presidente da Comissão Mundial da Globalização. Faleceu a 10 de Julho de 2004, na sua residência, vítima de ataque cardíaco (Fundação Cuidar o Futuro, s.d.). 73

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS criminalizada vinte anos depois do nascimento de Angela. Na cidade de Birmingham esses contrastes e tensões eram bastante explícitos e, no bairro em que Angela residia, a violência era intensa, com ataques racistas constantes por membros da Ku Klux Klan. Em 1959, recebeu uma bolsa para estudar em Nova York, onde teve aulas com Herbert Marcuse – sociólogo e filósofo alemão. No ano seguinte, Angela ruma à Alemanha, onde teve aulas com figuras importantes como Theodor Adorno – filósofo, sociólogo, musicólogo e compositor alemão – e Oskar Negt – filósofo e sociólogo alemão. Quando volta ao seu país de origem, começa a frequentar o curso de filosofia, Angela Davis na Universidade Brandeis, no estado de Massachusetts e, em 1968, conclui o Angela Yvonne Davis nasceu em mestrado na Universidade da Califórnia, Birmingham, no Alabama (EUA) em 26 de sendo chamada, mais tarde, para ser janeiro de 1944. Filha de uma família de professora assistente, nessa mesma classe média baixa, tinha mais três irmãs. instituição. A época e local onde cresceu contribuíram, É nos anos 60, ainda, - e em plena Guerra grandemente, para que se tenha tornado Fria - que Angela Davis se filia ao Student uma mulher combativa e uma referência Nonviolent Coordinating Committee na luta pela emancipação da população (Comitê Conjunto de Não Violência dos racializada. O estado do Alabama tinha a Estudantes) e, logo depois, passa a marcar política de segregação racial, que só foi 74

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Angela Davis ( CONTINUAÇÃO) presença em movimentos e organizações Soledad, em Monterey, inocentemente – políticas, como os Panteras Negras. Em segundo membros deste grupo. 1969, é demitida da sua função de Jonathan Jackson, o irmão de 17 anos de professora precisamente pela sua ligação a George, juntamente com dois outros estes movimentos políticos. rapazes, interrompeu, armado, um Em 1970, Angela Davis tornou-se a terceira julgamento, na tentativa de ajudar o mulher a constar na lista dos/as dez arguido na sua fuga. Tratava-se de James fugitivos/as mais procurados/as pelo FBI. McClain, acusado de ter esfaqueado um Entre as acusações constava: conspiração, polícia. Jonathan e os seus amigos sequestro e homicídio. levantaram-se, no meio da sala de audiências, de armas em punho e fizeram reféns – entre os quais o juiz, um procurador e alguns jurados e juradas. Acabaram por colocá-los/as numa carrinha, sequestrando-os/as. Em troca pretendiam que “os irmãos Soledad fossem soltos”. Seguiu-se uma perseguição policial e um tiroteio. Jonathan e um dos seus companheiros foram mortos – não antes de executarem, a tiro, o juiz Harold Haley. O Angela, juntamente com os Panteras procurador – refém – ficou paraplégico Negras, estava envolvida num movimento devido a um tiro da polícia. As que pretendia a libertação de George investigações que se seguiram Jackson, Fleeta Drumgo e John Clutchette, identificaram a arma de Jonathan como conhecidos como os “Irmãos Soledad”, que registada em nome de Angela Davis. se encontravam recluídos, na Prisão de 75

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Angela Davis ( CONTINUAÇÃO) Angela foi, por isso, tratada como uma A banda Rolling Stones lançou a canção terrorista de alta perigosidade. “Sweet black angel”, no álbum “Exile on Angela conseguiu fugir durante alguns Main St.”. meses, no entanto acabou por ser John Lennon e Yoko Ono produziram capturada, em Nova York, em 1971. O “Angela”, que integra o disco “Some Time in julgamento demorou 17 meses, período o New York City”. Estas atitudes foram qual permaneceu detida em importantes para dar visibilidade ao caso. estabelecimento prisional. As acusações Em junho de 1972, a ativista e professora levadas a cabo contra Angela eram graves. foi libertada e considerada inocente. Tão graves que a pena poderia ser a condenação à morte. Durante este período, surgiu um movimento de apoio a Angela que pretendia a sua libertação – Free Angela. Seguindo os passos de seus colegas, os ativistas radicais Huey Newton e Stokely Carmichael, Angela embarcou para Cuba, onde ficou por um curto período de tempo. Angela chegou a candidatar-se a vice- Presidente dos Estados Unidos, para as Em 1972, foram criadas músicas em sua eleições de 1980 e 1984, sendo que o defesa. 76

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 MULHERES PIONEIRAS Angela Davis ( CONTINUAÇÃO) candidato a Presidente era Gus Hall, presidente do Partido Comunista Americano. No entanto, obtiveram uma votação pouco expressiva. Atualmente, Angela é uma reconhecida professora na Universidade da Califórnia e integra o departamento de estudos feministas. Dedica-se, também, a pesquisas sobre o sistema prisional dos Estados Unidos da América. Angela é uma mulher que fez da sua vida e da sua história uma ferramenta de transformação social, tornando-se um exemplo e uma inspiração para os movimentos sociais e revolucionários em todo o mundo. Tem, atualmente, 77 anos (Aidar, 2010). 77

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 ABC DA IGUALDADE A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z ANDROGINIA Este é um termo utilizado com frequência Podemos então incluir a androginia dentro quando são abordadas as temáticas do do termo trans, isto porque, na sua género e da redefinição do mesmo essência, as pessoas que se identificam (National Geographic, 2017). como andróginas apresentam-se de forma Então, o que queremos dizer quando distinta das construções sociais falamos de androginia? Eli R. Green e Luca associadas ao seu sexo (APAV, 2018). Neste Maurer, co-autores do livro The Teaching sentido, nem todas as pessoas transgénero Transgender Toolkit (2015), descrevem se identificam com a binaridade de género androginia como uma combinação de e, assim, algumas preferem utilizar termos características masculinas e femininas ou como andrógina, entre outros (Richards et uma expressão não-tradicional de género al., 2016). (National Geographic, 2017). Androginia faz, É ainda importante referir que não tem assim, parte do espetro de expressão de que existir uma congruência entre a género, constituído por formas de identidade de género e a expressão de expressão feminina, andrógina e género. Cada pessoa tem as suas masculina. Na sociedade, a roupa, especificidades e identidade que devem linguagem e comportamento, entre outros ser respeitadas (APAV, 2018). aspetos, são formas de as pessoas expressarem o seu género (Rede Ex Aequo, n.d.). Da mesma forma, uma pessoa que incorpore, em si, aspetos tanto femininos como masculinos, poderá identificar-se como andrógina, ou seja, esta constitui tanto uma forma de expressão como de identidade de género (Richards et al., 2016). 78

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 SABIA QUE...? LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÉNERO Num grande número de línguas, inclusive exclusivo da representação geral da na língua portuguesa, é comum o uso humanidade ou da cidadania (Abranches, exclusivo do género gramatical masculino 2009). para designar o conjunto de homens e Em Portugal, a promoção da igualdade mulheres, ainda que, morfologicamente, entre os homens e as mulheres é uma das existam formas femininas. Admite-se, sem tarefas fundamentais do Estado nos dificuldade, que o género masculino termos da alínea h) do artigo 9.º da “engloba” o feminino, como é o caso da Constituição da República Portuguesa, de utilização frequente das expressões “o 2 de Abril de 1976. O direito à identidade Homem” ou “os homens” como sinónimos pessoal goza de proteção constitucional de “a Humanidade”. Tomando a parte pelo no âmbito dos Direitos, Liberdades e todo, identificam-se os homens com a Garantias – n.º 1 do artigo 26.º – sendo o universalidade dos seres humanos. Esta sexo o primeiro fator da identidade desproporção ou dissemelhança é o que individual (Gabinete de Planeamento faz, então, com que um dos géneros Estratégico e Relações Internacionais, 2011). gramaticais surja, em virtude desta sua dupla função, como o género geral – o Sendo assim, quais são as orientações? masculino, opondo-se a um género específico – o feminino. O que se pretende, A estratégia de substituição de termos por isso, é a eliminação do uso do geralmente utilizada noutras línguas masculino genérico e a sua substituição obedece a dois princípios fundamentais: a por formas não discriminatórias que visibilidade e a simetria das representações respeitem o direito de homens e mulheres dos dois sexos, sendo que as soluções à representação linguística da sua respeitantes destes princípios passam pela: identidade e impliquem o reconhecimento especificação do sexo ou a neutralização/ de que nenhum dos dois sexos tem o abstração da referência sexual. 79

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 SABIA QUE...? ( CONTINUAÇÃO) Relativamente à especificação do sexo, A língua é viva, moldável e com enorme pode usar-se: formas duplas (exemplo: pai capacidade de se adaptar a novas e mãe em vez de pais) ou barras (exemplo: necessidades e, por isso, temos de o/a cidadão/ã). continuar a procurar novas formas de No que diz respeito à neutralização/ escrever e de dizer para que todas as abstração da referência sexual, pode usar- cidadãs e todos os cidadãos possam sentir- se: a substituição por genéricos se integradas/os e representadas/os em verdadeiros (exemplo: “A pessoa requer” igualdade (Abranches, 2009). em vez de “O requerente”); a substituição de nomes por pronomes invariáveis (exemplo: “Quem requerer” em vez de “Os requerentes”) ou outros procedimentos alternativos (exemplo: “Data de nascimento” em vez de “Nascido em”). 80

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PASSATEMPO DIVIRTA-SE E APRENDA Esta atividade consiste no preenchimento de palavras cruzadas sobre as relações interpessoais. O que é importante numa relação? Quais são as bases das relações saudáveis? E T N I U G E S A N I G Á P A N S E Õ Ç U L O S 81

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 PASSATEMPO SOLUÇÕES 82

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 EVENTOS A NÃO PERDER SAIBA, ANTECIPADAMENTE, DE EVENTOS E WEBINARES QUE NÃO PODE PERDER Aula aberta “Políticas Sociais em contexto de crise económica, social e sanitária: desafios na garantia dos direitos sociais” | 07 de Abril (14h00). Promovida pelo ISSSP (Instituto Superior de Serviço Social do Porto). Ficha de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScHtZJtozjEwzm N5tqpSS2sYxo-AQQorpUyb3qhrTrmMGN7yw/viewform? usp=send_form A aula será lecionada com transmissão pelo youtube. Ciclo de Pequenas Palestras “Pano de Fundo” - Violência Sexual contra Crianças e Jovens | 14 de abril (17h30 - 19h30) Promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Inscrições em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMyJwAu99zN HpWNUbsfgE2_NwqoNTiRiyi1UMqKvbYnuLpkw/viewform 83

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 EVENTOS A NÃO PERDER ( CONTINUAÇÃO) No âmbito da Rede de Intervenção em Violência Doméstica e em Contexto Familiar em Matosinhos – RIV vão realizar-se as últimas ações de sensibilização sobre Violência Doméstica, financiadas pela candidatura Abordagens Integradas para uma Inclusão Ativa: - Ação de Sensibilização sobre Legislação e Violência Doméstica | 12 de Abril (10h00 - 13h00). Dinamizada pela Dra. Elisabete Brasil, jurista, especialista em violência doméstica e violência de género. Inscrições em: https://forms.gle/CVihYPfATUuWKvVRA - Ação de Sensibilização sobre Legislação e Violência Doméstica | 26 de Abril (10h00 - 13h00). Dinamizada pela Dra. Elisabete Brasil, jurista, especialista em violência doméstica e violência de género. Inscrições em: https://forms.gle/aGJQdxGg8uq6kh38A 84

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 EVENTOS A NÃO PERDER ( CONTINUAÇÃO) A Associação Quebrar o Silêncio, no âmbito do tema Desconstruir Violência Sexual, promove diversas sessões (18h30): - Violência sexual | 01 de Abril | Dinamizada por Margarida Medina Martins. - Consentimento | 08 de Abril | Dinamizada por Maria João Faustino. - Responsabilização da vítima | 15 de Abril | Dinamizada por Isabel Ventura. - Papel da Comunicação Social | 22 de Abril | Dinamizada por Catarina Marques Rodrigues. - Prevenção da Violência sexual contra crianças | 29 de Abril | Dinamizada por Vânia Beliz. Inscrições em: https://forms.gle/KdvHKZKsc64wDPcV6 Mais informações: +351 915 340 249 ou [email protected] 85

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 EVENTOS A NÃO PERDER ( CONTINUAÇÃO) A associação Impac'tu e a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto promovem as Jornadas de Direito e Impacto Social com os seguintes temas: - Justiça constitucional e as pessoas em condições de vulnerabilidade | 03 de Abril (18h00). - Responsabilidade social das sociedades comerciais | 10 de Abril (18h00). Links de acesso à sala zoom a disponibilizar, pelas entidades promotoras, em data próxima da do evento. O Programa de Prevenção da Violência no Namoro, da Associação Plano i, está a desenvolver Ações de Capacitação sobre Violência Doméstica destinadas a Docentes do 3º ciclo das Escolas do Concelho de Matosinhos. Estas ações são certificadas pela DGERT e ocorrerão nos seguintes horários: - Horário laboral | 21 de abril (14h00 - 18h00) - Horário pós-laboral | 24 de abril (9h00 - 13h00). Inscrições em: https://forms.gle/ei3v7cEgamwJYtcU6 86

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 EVENTOS A NÃO PERDER CONTINUAÇÃO A Plataforma PAJE - Apoio a Jovens Ex-acolhidos está a desenvolver o Seminário "O que se passa na infância, não fica na infância". Dirigido a profissionais da área da infância (Docentes, Educadores/as, Psicólogos/as, Animadores/as, Assistentes sociais) mas igualmente a Estudantes e aberto à comunidade em geral. 7 de abril | 17h00 - 19h00 | Convidados e convidada: António Castanho (Formador e Investigador/Docente), Joana Baptista (Investigadora/Docente) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador, Diretor Adjunto do CEJ e Docente). Moderado por: João Pedro Gaspar (Mentor da PAJE e Investigador/Docente). Não necessita de inscrição e o acesso é gratuito (donativo livre) através do link https://us02web.zoom.us/j/82016776789? pwd=dWppcEJ2ZUgxell2bW1aUWk2ZUc2Zz09 A Escola Superior de Saúde de Santa Maria e a Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais organizam o Simpósio Luso-Brasileiro "Avanços e desafios na condução da pandemia COVID-19". Objetivo: troca de experiências entre especialistas, das instituições de ensino dos dois países organizadores do evento, com a finalidade de promover uma reflexão sobre as condutas adotadas no manuseamento de pacientes com COVID-19 e os desafios enfrentados. 13 e 14 de abril | 08h00 (hora Brasil) 11h00 (hora Portugal) | Evento transmitido via Youtube e Facebook Gratuito mas para obtenção de certificado é necessário efetuar inscrição no seguinte link: https://www.sympla.com.br/simposio-luso-brasileiro--- avancos-e-desafios-na-conducao-da-pandemia-covid-19---fcm-mg-e- esssm__1120494 87

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 EVENTOS A NÃO PERDER CONTINUAÇÃO No âmbito das comemorações dos 25 anos do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento, divulgamos a seguinte conferência: Trabalho, Economia e Desenvolvimento: Onde Estão as Mulheres | 29 de abril (18h00) O link de acesso à sala zoom irá ser disponibilizado mais próximo da data do evento. Para mais informações: https://portal.uab.pt/ | [email protected] 88

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Abranches, G. (2009). Guia para uma Linguagem Promotora da National Geographic. (2017, janeiro). Gender revolution. National Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública. (1ª Geographic, 231(1). edição). Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Nunes, J., Costa, J. P., & Teles, P. C. (2015). À porta da história – Beatriz Aidar, L. (2010). Angela Davis: Biografia e principais livros. Cultura Ângelo [Programa]. Retirado de Genial. Retirado de https://www.culturagenial.com/angela-davis/ https://www.rtp.pt/play/p2097/e216507/a-porta-da-historia APAV. (2018). Manual ódio nunca mais - Apoio a vítimas de crimes de Odisseia. (2018, novembro 6). O que é o movimento feminista? ódio. Lisboa: Autor. [Entrada em blog]. Retirado de https://odisseia.pt/blog/o-que-e-o- movimento-feminista/ França, B., & Rodrigues, L. (2020, dezembro). Ada Lovelace: 6 imagens para conhecer a criadora do 1o algoritmo do mundo. Revista Galileu. Onion, A., Sullivan, M., & Mullen, M. (2021, janeiro). Rosa Parks. History. Retirado de Retirado de https://www.history.com/topics/black-history/rosa-parks https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2020/12/ada-lovelace-6- imagens-para-conhecer-criadora-do-1-algoritmo-do-mundo.html Quetzal. (2019). Simone De Beauvoir: Biografia [Entrada em website]. Retirado de https://www.quetzaleditores.pt/autor/simone-de- Fundação Cuidar o Futuro. (s.d.). Maria de Lurdes Pintasilgo: Biografia. beauvoir/24198 Centro de Documentação e de Publicações. Retirado de https://www.arquivopintasilgo.pt/arquivopintasilgo/Site/Categoria2.aspx Rede Ex Aequo. (s.d.). Perguntas e respostas. Lisboa: Autor. ?cat=33 Richards, C.; Bouman, W. P.; Seal, L.; Barker, M. J.; Nieder, T. O., & Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais. (2011). T'Sjoen, G. (2016). Non-binary or genderqueer genders. International Guia orientador para uma linguagem promotora da igualdade de Review of Psychiatry, 28(1), 95-102. doi:10.3109/09540261.2015.1106446 género. Retirado de https://www.impic.pt/impic/assets/misc/img/informacao_institucional/i Wook. (2020). Um resumo biográfico [Entrada em blog]. Retirado de gualdade_genero/GuiaOrientador_IgualdadeGenero-Out2011.pdf https://www.wook.pt/wookacontece/novidades/noticia/ver/frida- kahlo-uma-biografia-ilustrada/?id=142747&langid=1 Hembree, W. C., Cohen-Kettenis, P., Delemarre-van de Waal, H. A., Gooren, L. J., Meyer III, W. J., Spack, N. P., . . . Montori, V. M. (2009). World Economic Forum. (2020). Global gender gap report 2020. Endocrine treatment of transsexual persons: An endocrine society Retirado de http://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2020.pdf clinical practice guideline. The Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, 94(9), 3132–3154. doi:10.1210/jc.2009-0345 International Labour Organization. (2018). Global wage report 2018/19: What lies behind gender pay gaps. Retirado de https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/--- publ/documents/publication/wcms_650553.pdf Lima, J. D. (2020, março 8). Feminismo: Origens, conquistas e desafios no século 21. Nexo. Retirado de https://www.nexojornal.com.br/explicado/2020/03/07/Feminismo- origens-conquistas-e-desafios-no-s%C3%A9culo-21 Macedo, F. (2016, junho 4). Biografias de física do século XX – Marie Curie. Correio do Minho. Retirado de https://www.ecum.uminho.pt/pt/Media/Documents/Correio%20do%20 Minho/2016/CM_04_06_16%2036.pdf 89

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 A ESCOLHA DA ENTIDADE PRETENDIDA A CONSIGNAR NO IRS DEVERÁ SER FEITA ATÉ AO DIA 31 DE MARÇO NO PORTAL DAS FINANÇAS. 90

Revista insubmissa VOL. 1 | MARÇO, 2021 FICHA TÉCNICA REVISÃO DE CONTÉUDOS: PAULA ALLEN SOFIA NEVES EDIÇÃO E REDAÇÃO: ANA SOFIA FIGUEIREDO CÁTIA DA SILVA MARIANA REIS SHEILA HABIB TERESA RAMOS DE SÁ VÂNIA ALVES COMPOSIÇÃO GRÁFICA: SHEILA HABIB TERESA RAMOS DE SÁ ESTAREMOS À SUA ESPERA NA PRÓXIMA EDIÇÃO. ATÉ LÁ! Revista nsubmissa [email protected]