Revista de Prestação de Contas 2023
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Meus amigos e minha amigas, É com grande satisfação que compartilho com vocês a prestação de contas do ano de 2023 da nossa administração. Ao folhear esta revista, convido cada um de vocês a re昀氀etir sobre o progresso e as conquistas que alcançamos juntos ao longo dos últimos três anos. Desde o início desta gestão, nossa prioridade tem sido levar excelência aos serviços públicos, garantindo mais saúde, educação, segurança, eventos de lazer e tudo o que nossa comunidade precisa para uma melhor qualidade de vida. E ao olhar para trás, podemos ver claramente o impacto positivo que esses esforços têm tido em nossas vidas cotidianas. A cada dia, durante esses três anos, trabalhamos incansavelmente para concluir diversos projetos que agora bene昀椀ciam diretamente nossa população. Nossas escolas estão conservadas e proporcionam um ambiente propício para o aprendizado. Nossos centros de saúde estão equipados com toda a estrutura necessária para cuidar da saúde do ibiraciense. Nossas ruas e estradas são mais seguras, tanto para pedestres quanto para motoristas. Nossos espaços públicos, como praças e feiras, são locais acolhedores onde podemos nos reunir e desfrutar de uma boa conversa. E não podemos esquecer daqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Ao longo desses anos, nossa equipe dedicada tem trabalhado incansavelmente para garantir que ninguém em nossa cidade passe necessidade, oferecendo apoio desde alimentação até abrigo contra o frio. Olhando para o futuro, sabemos que 2024 nos reserva muitos desa昀椀os, mas é justamente isso que nos motiva. Porque quando trabalhamos com amor e dedicação, somos abençoados por Deus e podemos superar qualquer obstáculo que se apresente em nosso caminho. Portanto, agradeço a cada um de vocês por sua con昀椀ança e colaboração ao longo desses anos. Juntos, construímos uma Ibiraci mais forte e próspera, e estou certo de que, com nossa determinação e união, continuaremos a fazer grandes coisas em 2024 e além. Muito obrigado e boa leitura! ISMAEL SILVA CÂNDIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ..................................................................................................................4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .........................................................................................................8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO .............................10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO ............................12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ........................................................................................14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ...............................................................16 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS .........................................................17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE .............18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE FROTAS .........................................................................19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ......................................................................................................... 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS .....................................................................................21 OBRAS E REFORMAS...............................................................................................................................................24 GERAÇÃO DE EMPREGO .......................................................................................................................................26 RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES ......................................................................................................................27 CAPACITAÇÃO ............................................................................................................................................................28 PROJETOS ............................................................................................................................................................................29 CAMPANHAS .............................................................................................................................................................. 30 AQUISIÇÕES .................................................................................................................................................................32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ...............................................................................33 NOSSOS NÚMEROS ..................................................................................................................................................34 CONCURSO RAINHA DO CAFÉ 2023 ........................................................................................................................35 NOSSOS EVENTOS ...........................................................................................................................................................36 2º FESTIVAL DO CAFÉ DE IBIRACI-MG ................................................................................................................40 E O TRABALHO NÃO PARA ........................................................................................................................................ 42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Mais qualidade de Vida, Mais Saúde O “Espaço Vida Saudável” proporcionou serviços de reabilitação física, dispondo de um ambiente destinado a palestras e atividades voltadas para a promoção da saúde e qualidade de vida do ibiraciense. Atualmente temos as seguintes o昀椀cinas: Auriculoterapia, Estimulação precoce para crianças, Grupo da melhor idade, Hidroginástica, Hidroterapia, Pilates, Pilates para Gestantes e Terapia ocupacional. Para mais informações: Rua Antônio José Silva | (35) 99671-5625 Encontro para orientação sobre saúde masculina “A água estimula o desenvolvimento infantil, promovendo crescimento saudável e habilidades motoras” 4
Hospital Municipal de Ibiraci A administração priorizou a reforma do novo espaço do Hospital Municipal. para proporcionar uma estrutura mais adequada para oferecer cuidados de saúde em excelência. Vacinação Noturna A vacinação noturna foi realizada repetidamente, visando atender aquelas pessoas que trabalham durante o horário comercial Coleta de Exame Preventivo Organizamos um plantão para coleta de exames Papanicolau, incluindo um Dia da Beleza, proporcionando às mulheres que realizarem o exame serviços gratuitos de escova e corte de cabelo. Laserterapia Realizamos laserterapia em mulheres durante o período de amamentação, promovendo cuidados especí昀椀cos e seguros para essa fase especial. Hidroginástica para adolescentes Foram oferecidas aulas de Hidroginástica exclusivas para adolescentes no Espaço Vida Saudável, promovendo saúde e bem-estar na prática aquática Fibromialgia Foram promovidas palestras abordando cuidados e orientações essenciais para pacientes com Fibromialgia, visando informação e apoio no Espaço Vida Saudável. Caminhão Expresso pela Vida Através de uma parceria, recebemos o Caminhão Expresso pela Vida, proporcionando exames de mamogra昀椀a para as mulheres, reforçando nosso compromisso com a saúde feminina. Realizamos Campanhas de Imunização Contra Covid, Meningite, Rotavírus, In昀氀uenza e Gripe. O Caminhão expresso pela Vida É uma parceria entre o Hospital do Câncer de Passos e a A estimativa do Instituto Nacional de Câncer é que entre 2023 Avon. Aqui em Ibiraci, foram realizadas 175 mamogra昀椀as, a 2025, sejam diagnosticados quase 74 mil novos casos de além de palestras educativas. câncer de mama no país, e que a doença cause 18 mil mortes. 5
1 ATENDIMENTOS MÉDICOS Exames de laboratório: Plantão Médico: 34.337 116.707 Consultas na Clínica de Exames de média e alta Especialidades: 12.520 complexidade: 4.132 Radiogra昀椀as: 10.144 Untrassonogra昀椀a: 1.050 Viagens realizadas com Avaliação de consultas pacientes: 8.700 fora do município: 1.759 Eletrocardiograma: 2.148 Cirurgias (Cássia e Passos): 604 Viagens para Hemodiálise Consulta Oftalmologista (Franca e Passos): 288 (Franca, Cássia e Poços de Caldas: 597 Pequenas cirurgias: 26 Cirurgias (Passos): 117 Encaminhamento HRC Próteses: 86 (Passos): 26 Tratamento fora do Cirurgias (Poços de Caldas, Alfenas e município (Belo Horizonte): 9 São Sebastião do Paraíso): 18 6
AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Procedimentos: 67.814 Consultas médicas: 26.689 (Aferição de pressão. Curativo, Medicação, (Clínico, Pediatria e Ginecologia) Antropometria, Teste rápido, outros) Consultas: 5.645 (Enfermeiro, Atividades de grupo: 765 Nutricionista, Psiscólogo, Fonoaudiólogo, (Hidroginástica, Pilates, Grupo de Idosos, Fisioterapia e Terapeuta Ocupacional) Grupo de Adolescente) AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE Visitas domiciliares: Vacinas aplicadas: 24.571 (Endemias) 14.336 (Epidemiologia) Vacinas em Cães e Realização de Exames Gatos: 2.905 (Endemias) Covid: 484 (Epidemiologia) Castração em Cães e Noti昀椀cações Investigadas: Gatos: 254 (Endemias) 185 (Epidemiologia) Bloqueio químico para Amostras enviadas para dengue: 7 (Endemias) investigação: 20 (Epidemiologia) Alvarás novos e Acidentes investigados: 26 renovação: 176 (Sanitária) (Saúde do trabalhador) Coletas de água: 84 Casos de câncer com nexo (Sanitária) ocupacional: 3 (Saúde do trabalhador) 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mais qualidade de Vida, Mais Saúde A prefeitura doou uniformes escolares para todas os alunos matriculados na rede municipal e na Escola Estadual Dr. Antônio Carlos. Essa ação não apenas promove a igualdade de acesso à educação, mas também ajuda a garantir que todos os alunos possam frequentar as aulas com dignidade e conforto. Ao fornecer esses uniformes, a prefeitura demonstra seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento educacional das crianças, criando um ambiente propício para o aprendizado e o crescimento pessoal. • Manga curta: 1.307 • Manga longa: 1.307 • Calça: 1.309 • Camiseta cavada: 1.207 • Jaqueta: 1.313 • Bermuda: 870 • Short-saia: 920 • Jaqueta funcionários: 146 Contratação de Professores de Apoio para Material apostilado para a Educação Infantil Pré I Crianças com Necessidades Especiais e Pré II Para assegurar o direito das crianças com necessidades Um material apostilado adaptado especi昀椀camente especiais de estarem na escola e desenvolverem sua para a Educação Infantil Pré I e Pré II desempenha um aprendizagem. Essa medida foi um passo signi昀椀cativo papel fundamental no processo educacional dessas em direção à inclusão educacional, garantindo crianças em fase inicial de desenvolvimento. Ele oferece que todas as crianças tivessem acesso ao ensino e uma estrutura organizada que orienta os educadores recebessem o suporte necessário para alcançarem seu na elaboração de atividades adequadas ao estágio de potencial máximo. desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. 8
Adquirindo Conhecimento: A Compra do Material Nossas Creches alcançaram o atendimento mensal Microkids para Educação Fundamental de 250 Alunos Com o intuito de promover a integração curricular, O funcionamento das creches Manoela da Silva habilitar os alunos para o exercício da autonomia, Narciso, Creche Municipal Elizio Gomes e João Cândido estimular a pesquisa e a prática investigativa, Rodrigues atendeu às necessidades da população de além de proporcionar acesso a software de Ibiraci, proporcionando condições para que os pais ou aprendizagem, a administração adquiriu o material responsáveis pudessem trabalhar com tranquilidade. da Microkids Tecnologia Educacional para os alunos do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. Inclusão Pedagógica: Compramos Kit Especial para Educação Infantil e Ensino Fundamental Aquisição do Kit Pedagógico de Inclusão Especial para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, contém uma variedade de recursos para trabalho pedagógico em sala de aula, oferecendo um ensino de qualidade para nossas crianças. Capacitação de nossos professores Foram realizados diversos encontros de capacitação e treinamento, demonstrando o compromisso da administração com a formação contínua dos professores e reconhecendo sua importância na promoção da qualidade da educação. Projeto Ler é uma aventura no mundo da imaginação O projeto propiciou um avanço nas habilidades de leitura e escrita de nossas crianças. Ao proporcionar um ambiente estimulante e divertido, o projeto não apenas incentiva o interesse pela leitura, mas também desenvolve habilidades de compreensão, expressão e criatividade. O investimento total de R$ 569.282,85 foi destinado ao transporte escolar terceirizado, transporte rural e transporte universitário/ Técnico, sendo: Atuamos com 27 linhas diárias, das quais 23 foram destinadas ao transporte escolar e 4 são para cursos universitários e técnicos em Promovendo Qualidade: Xerox colorido nas Franca. Escolas Municipais e Creches Contamos com mais de 830 alunos Disponibilizamos xerox colorido porque reconhecemos cadastrados: que isso contribui signi昀椀cativamente para aumentar a qualidade dos materiais didáticos e a motivação dos Zona Rural: 640 alunos alunos. Ao proporcionar recursos visuais mais atrativos APAE: 17 alunos e envolventes, estimulamos o aprendizado e no desenvolvimento educacional de nossos estudantes. Universitários e Técnicos: 173 alunos 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Entrega de Leite Pasteurizado: Nutrindo a Comunidade e Garantindo Alimentos Essenciais A entrega de leite pasteurizado totalizou 50.295 litros, representando um compromisso crucial da administração com a segurança alimentar da comunidade. Esses recursos desempenham um papel fundamental na nutrição daqueles que mais precisam, garantindo acesso a alimentos saudáveis e essenciais para uma vida digna. É imperativo que a prefeitura continue mantenha esse programa, assegurando que nenhum cidadão seja deixado para trás quando se trata de suas necessidades básicas de alimentação. Distribuímos 3.448 cestas básicas em 2023 A distribuição de cestas básicas totalizou 3.448 unidades, destacando o compromisso essencial da prefeitura com a segurança alimentar dos cidadãos mais vulneráveis de Ibiraci. Esses recursos desempenham um papel crucial na garantia de acesso a alimentos básicos para aqueles que enfrentam di昀椀culdades 昀椀nanceiras. É fundamental que a administração continue se preocupando e assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a alimentos nutritivos e essenciais para uma vida saudável. Instalamos aparelhos de ar condicionado no CATI A instalação de aparelhos de ar condicionado nos espaços do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especi昀椀camente nas o昀椀cinas do CATI, proporcionou um ambiente mais confortável e agradável para os usuários. Contas de consumo: (água e Passagens: (Rodoviária/ Energia Elétrica) 34 bene昀椀ciários Repatriamento) 13 bene昀椀ciários Aluguel social: 5 Auxílio funeral: 3 bene昀椀ciários bene昀椀ciários Auxílio Material de Auxílio Família Acolhedora: Construção: 3 bene昀椀ciários 1 família bene昀椀ciada 10
Ibiraci avançou na proteção de crianças e adolescentes Promovemos a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Onde o tema principal foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19”, destacando a importância de abordar violações e vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo. Conselheiros de direitos, representantes de políticas públicas e membros da sociedade civil, incluindo crianças e adolescentes, uniram esforços para re昀氀etir sobre os impactos da pandemia e propor ações para garantir seus direitos. Foram elaboradas propostas para o município, governo estadual e federal, e delegados foram eleitos para representar Ibiraci na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando o compromisso da cidade com a promoção de políticas públicas e participação democrática. Realizamos Campanha contra o abuso e exploração Aquecemos corações no Inverno sexual de crianças e adolescentes No intuito de aliviar os impactos do inverno rigoroso, Mobilizamos a comunidade durante todo o mês de a prefeitura distribuiu 750 mantas para pessoas em maio. Foram intensi昀椀cadas palestras educativas e situação de vulnerabilidade em nossa cidade. Essa iniciativa não apenas proporcionou conforto físico, distribuição de material ilustrativo no CRAS e em escolas da rede pública. A campanha com o tema “Faça Bonito mas também trouxe proteção essencial contra as – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, contou com condições climáticas adversas. Ao agir com compaixão a participação da palestrante e idealizadora da cartilha e solidariedade, a administração demonstrou seu “Bem me quer”, Ana Luiza Calixto, reconhecida como compromisso em garantir o bem-estar dos cidadãos referência no assunto. durante períodos desa昀椀adores. 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Preservação do Passado, Valorização do Presente: Restauração da Igrejinha da Piçarra A restauração da Igrejinha da Piçarra é um exemplo do compromisso da administração em preservar e valorizar o patrimônio histórico de nossa cidade. Além de resgatar um importante marco cultural, essa iniciativa contribui para manter viva a identidade e a memória da comunidade, fortalecendo o senso de pertencimento e promovendo o turismo local. Ao investir na conservação desse patrimônio, a prefeitura não apenas preserva nossa história, mas também promove o desenvolvimento econômico e cultural da região. 9ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais Professores, conselheiros e alunos exploraram os caminhos, rotas e itinerários da nossa história regional, durante uma visita à capela do Morro dos Quartéis. Foi uma oportunidade enriquecedora, repleta de aprendizado e descobertas sobre a rica herança cultural e histórica de Ibiraci. 12
Atualização do Inventário do Patrimônio Cultural Organizamos eventos para fomentar de Ibiraci o turismo e o lazer em nossa cidade. O Patrimônio Cultural abrange todos os elementos, sejam Consequentemente, estimulamos o eles bens materiais ou imateriais, manifestações culturais, desenvolvimento de Ibiraci. Abaixo, os celebrações e tradições reconhecidos por uma comunidade principais: por sua importância histórica, cultural e identitária, possuem valor simbólico e merecem ser preservados. Réveillon; O Acervo do Arquivo da Matriz de Nossa Pré-Carnaval; Senhora das Dores de Ibiraci Carnaval; Possui ricas informações sobre nascimentos, óbitos, Aniversário da cidade; casamentos, inventários com arrolamento dos bens da Matriz, livros de atas de congregações religiosas, Festa da Comunidade Negra; livros de receitas e despesas da Matriz, além de um Queima do Alho; grande memorial sobre a história da Matriz, desde os primeiros tempos do arraial das Dores do Aterrado até Núcleo do Sul de Minas dos criadores a 昀椀nalização da Matriz na década de 1940. Devido à de cavalo Manga Larga; sua importância na proteção da história do povo de Concurso Rainha do Café; Ibiraci é que o bem foi inventariado. Icafest; Concurso Municipal de Qualidade de Café; Dia das Crianças; Dia da Bíblia; Chegada do Papai Noel. Restauramos a Capela do Morro dos Quartéis, preservando sua beleza e arquitetura originais Restauramos a Capela do Rosário, nosso valioso patrimônio histórico 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER Transformando Vidas através do Esporte: Nosso Compromisso com Campeonatos, Festivais e Jogos. Participamos de inúmeros campeonatos, festivais e jogos, pois acreditamos 昀椀rmemente no poder transformador do esporte. Através dessas atividades, buscamos não apenas competir, mas também inspirar e impactar positivamente a vida das pessoas, promovendo valores como trabalho em equipe, superação e respeito mútuo. Para nós, o esporte não é apenas uma competição, mas sim uma ferramenta poderosa para promover mudanças. • Acompanhamos um jogo da Copa São • Campeonato Mun. de Ferias de Futsal. Paulo de Futebol Junior • Campeonato Mun. de Futebol de Campo • 1º Torneio de Truco Municipal • Alongamento e Caminhada em apoio na • Copa Sul Minas de Futsal, Categorias de Campanha contas as Drogas Base entramos com duas Categorias Sub 12 e 14 • Campeonato e Reforma da quadra de • Corrida Rotary Club Franca Malha. • EMG jogos escolares 14
• Festival Outubro Rosa Futsal Feminino. • AULAS REALIZADAS EM 2023 • Gincanas Escolares do Município. • Treinos de Futsal masculino e feminino • JE10 Furnas Campeonato de Futsal. (Categoria de Base); • Jogos Amistosos Futsal Feminino. • Treinos de Futebol de Campo (Categoria de Base); • Jogos Internos • Treinos de Vôlei Feminino (Categoria de • Liga Brodoskiana de Futebol, Categorias Base); de Base entramos com duas Cat SUB 14 • Treinos de Basquete (Categoria de Base); E 16. • Realizamos a Pintura do Poliesportivo. • Treinos de Futsal na Lage (Categoria de Base); • Projeto Segundo tempo. • Treinos de Funcional das Funcionárias e • Troféu da cidade de São Tomas - Futsal na Lage; Feminino. • Aulas de Hidroginástica no Espaço Vida • Troféu Dr. Roberto Carlos de Meneses em Saudável Cássia. O reconhecimento e apoio ao futebol feminino, assim como a todos os esportes, são fundamentais para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todas as esferas da sociedade. 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Zelando pela Cidade: A dedicação da Administração à Manutenção e Conservação Urbana A Prefeitura dedicou-se à manutenção da cidade, realizando limpezas essenciais em áreas públicas. Com a remoção regular de entulhos e a manutenção adequada das áreas verdes, reduzimos signi昀椀cativamente a presença de animais peçonhentos, minimizando os riscos de acidentes. Nosso compromisso com a conservação do meio ambiente e o bem-estar da comunidade é constante, visando sempre a qualidade de vida e o embelezamento de nossas áreas urbanas. Lâmpadas substituídas Caminhões de terras: nas ruas: 640 480 fornecidos Tapa-buracos (massa Terrenos/áreas roçadas asfáltica): 512 toneladas e recuperadas: 185 Realizamos a pintura das guias pela cidade, melhorando Terraplanagem de terrenos a estética e a segurança das vias urbanas para construções: 60 16
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS 1ª caminhada pela vida sem drogas com a 1ª Semana de Conscientização e Prevenção às participação de todas as escolas drogas de Ibiraci: “Preserve a vida: não use drogas” Durante esta semana, uma série de ações foram realizadas com professores, nos PSFs e com os pais de alunos com idades entre 9 e 17 anos. Realizamos ações nas escolas durante a semana com o tema “Nossas crianças longe das drogas”. Instituímos o COMPOD para Políticas sobre Drogas Criamos o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. (COMPOD), sendo as principais atribuições são assessorar o Executivo na estruturação de programas Realizamos Intervenções na Escola Estadual de de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção Ibiraci com palestras de prevenção às drogas; social e pro昀椀ssional de usuários de drogas. Proerd (Programa Educacional de Resistência às Encerramos com a peça teatral “O Auto da Drogas e à Violência) Compadecida” e foi uma ótima escolha. Formamos 76 educandos em 2023. Ministrado pelo instrutor Soldado PM Lennon, ensinou aos estudantes habilidades para tomada de boas decisões e os auxiliou a conduzir suas vidas de maneira segura e saudável. 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Realizamos regularmente a manutenção de nossas estradas A Prefeitura dedicou esforços signi昀椀cativos para garantir a manutenção das estradas municipais, totalizando uma extensão de 200 km. Essas medidas visam não apenas facilitar o tráfego e a mobilidade dos cidadãos, mas também garantir a segurança e o conforto de todos que utilizam essas vias. 93 km de estrada 57 metros de tubo cascalhada instalados/substituídos 44 mata-burros de 3 mata-burros de ferro madeira feitos e refeitos trocados e reformados 7 drenos realizados com 1 cascalheira legalizada sucesso 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE FROTAS Gestão de Frotas: Maximizando a e昀椀ciência e a segurança veicular A Prefeitura priorizou a manutenção rigorosa de sua frota, atualmente composta por 119 veículos. Investimentos regulares em revisões e reparos garantem a operacionalidade e昀椀ciente desses veículos, essenciais para as diversas atividades municipais. Também mantemos mais 8 veículos externos, sendo 4 pertencentes à Polícia Civil e outros 4 à Polícia Militar. SES: 41 veículos Educação: 32 veículos SAMA: 16 veículos SESURB: 17 veículos Frotas: 4 veículos SEAG: 3 veículos CRAS: 41 veículos Vigilância Sanitária: 2 Gabinete: 1 veículo veículos Polícia Civil: 4 Polícia Militar: 4 Esporte: 1 veículo veículos veículos 19
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Implantação da Junta Comercial de Minas Modernização no sistema de emissão de NF Gerais em Ibiraci É fundamental para otimizar processos, garantir Representa um marco signi昀椀cativo para a cidade, conformidade com regulamentações 昀椀scais e facilitando o processo de abertura de novos negócios melhorar a e昀椀ciência operacional. e fomentando um ambiente empreendedor mais dinâmico. Com esse avanço, os empreendedores locais agora têm acesso a serviços mais ágeis e Repasses Constitucionais e Convênios e昀椀cientes, o que não apenas estimula o surgimento de novas empresas, mas também promove o crescimento econômico e a geração de empregos na Câmara Municipal de Ibiraci: região. Valor repassado: R$ 2.530.620,00 Fiscalização proativa Valor devolvido: R$ 760.000,00 (Não punitiva) em colaboração com as empresas do município. Início da 昀椀scalização em grandes contribuintes, Polícia Civil: R$49.455,95 Como bancos e concessionárias de energia elétrica. Polícia Militar: R$52.499,38 Cursos de capacitação Emater: R$130.998,23 Aprendizado contínuo e permanente da equipe 昀椀scal, Ameg: R$46.675,88 com ênfase no aprimoramento do atendimento ao cidadão. Cislap: R$2.507.327,94 Combate a sonegação 昀椀scal Samaritano: R$1.984.596,26 Intensi昀椀camos as medidas de combate à sonegação 昀椀scal para promover a justiça e equidade tributária. Arrecadação anual consolidada Repasses para entidades Receitas correntes líquidas: R$78.113.303,22 Asilo casa da vovó divina: R$139.880,00 Fontes externas: emendas parlamentares: Emidinho Madeira: R$ 150.000,00 Clube Hípico Seis de Abril: R$ 115.629,36 Marcelo A. Antônio: R$ 300.000,00 Odair Cunha: R$ 500.000,00 Probrig: R$ 174.521,94 Patrus Ananias: R$ 76.718,00 Prof. Cleiton: R$ 1.018.000,00 Ascom (Celeiro da paz): R$ 27.000,00 Stephano Aguiar: R$ 200.000,00 Ulysses gomes: R$ 591.238,72 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS O trabalho da Procuradoria do Município é fundamental na defesa dos interesses públicos e na garantia do cumprimento das leis municipais. O procurador municipal atua na representação jurídica do poder executivo local, oferecendo pareceres técnicos, orientando as decisões administrativas e defendendo o município em processos judiciais. Além disso, é responsável por buscar soluções jurídicas para questões complexas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade. Processos na Justiça Processos no Juizado de comum: 761 Pequenas Causas: 259 Pareceres Jurídicos: 197 Processos na Turma Recursal : 85 Processos no TJMG : 30 Projetos de Leis Elaborados 13 Processos na Processos na Justiça do Justiça Federal: 5 Trabalho Campinas/SP : 4 Processo no Tribunal de Processo no STJ: 1 Justiça de São Paulo: 1 A atuação e昀椀caz ajuda a promover a transparência, a legalidade e a justiça na gestão pública, sendo essencial para o bom funcionamento da administração municipal. 21
Alicerçando sonhos, tijolo por tijolo, a Prefeitura constrói o caminho para que cada família possa chamar de lar a sua casa própria.
Alicerçando sonhos, tijolo por tijolo, a Prefeitura constrói o caminho para que cada família possa chamar de lar a sua casa própria. 23
OBRAS E REFORMAS Reforma da Quadra Poliesportiva Fabio Sousa Chagas Recapeamento da estrada de Ibiraci a Lage Ampliação da Escola Mun. José de Ulhoa Carvalho Reforma e adequação do PSF Ronaldo Soares Lara Instalação de dreno na Ciclovia dos trabalhadores Infraestrutura completa do Loteamento Hilton Lucas 24
Melhoria na iluminação com luminárias LED Muro de fechamento e perfuração de poço (Projeto Minas LED) artesiano no pátio da nova sanogra Reforma e adequação do PSF Reforma e aquisição de materiais para o Jogo de malha E muito mais, também: Melhora na nova estrutura de atendimento do Cras Reformamos e adequamos os blocos I (Civisa), II (Secretaria de Saúde), III (Emergência) do Hospital Municipal de Ibiraci, PSF Padre Tatangelo, Centro de Vacinação e E. M. Vereador José Vilhena; Revitalizamos da rodovia MG-438 trecho de 20,5km (area urbana até a Lage); Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas Escolas Municipais; Levantamento geral para recapeamento de toda malha urbana; Autorizamos a Copasa perfurar mais 3 Poços artesianos. 25
GERAÇÃO DE EMPREGO Quando a administração investe em desenvolvimento, ela automaticamente gera oportunidades de empregos diretos e indiretos Oportunidades de estágio Instrutores para cursos rápidos Contratação de Diretor Escolar Assistente Social Agente comunitário Enfermeiro padrão de saúde Ajudante de Serviços Professor de música gerais Professor de Educação Auxiliar de enfermagem Básica Auxiliar de enfermagem Técnico em enfermagem para PSF Enfermeiro padrão PSF 26
RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES Reconhecimento pela Boa Gestão Fiscal Anualmente, a FIRJAN (Federação das indústrias do Rio de Janeiro) publica o Índice de Gestão Fiscal (IGF), uma avaliação crítica das práticas 昀椀nanceiras das prefeituras. A Prefeitura Municipal de Ibiraci recebeu reconhecimento pela sua boa gestão 昀椀scal, destacando-se pelo manejo responsável das suas 昀椀nanças, equilibrando com e昀椀ciência receitas e despesas. (ano base 2022) Reconhecimento de Ibiraci como produtora de Ibiraci recebeu 10 certi昀椀cados de reconhecimento Cafés Especiais da Alta Mogiana estadual as metas alcanças na saúde Fomos o昀椀cialmente certi昀椀cados como produtores de Recebemos vários reconhecimentos da Superintendência Regional de Saúde de Passos em cafés especiais da Alta Mogiana! Esta conquista é resultado do árduo trabalho dos 2023. Dentre eles, destacamos: nossos produtores e do excepcional potencial da Excelência do trabalho desenvolvido pelo nossa região. Núcleo de Saúde Mental. Estamos agora marcando presença no mundo dos Excelentes resultados no Programa Previne Brasil. sabores re昀椀nados e da qualidade incomparável. Excelentes resultados no Programa VigiMinas. Um brinde ao café especial de Ibiraci, que está Excelentes resultados no Plano de encantando paladares mundo afora! Enfrentamento da Sí昀椀lis e do HIV. Certi昀椀cação comprova que Ibiraci está organizada Excelentes resultados na identi昀椀cação de 80% e engajada no desenvolvimento do turismo local das gestantes com sí昀椀lis. Ibiraci é uma das cidades associadas à IGR Nascentes das Gerais que obteve Certi昀椀cação junto à Secult Reconhecimento: Selo Ouro pelo trabalho de (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas vacinação. Gerais). Recebemos em 2023 o Selo Ouro de Imunização, em Com essa certi昀椀cação, o município pode pleitear reconhecimento ao excelente trabalho realizado na vacinação em 2022. recursos do governo estadual, como o ICMS Cultural A conquista foi destaque na reportagem da EPTV, e Turismo, um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado e à estimulação evidenciando o comprometimento e a e昀椀ciência da de atividades turísticas planejadas, por meio do administração em garantir a saúde e segurança da repasse de recursos para os municípios que atendam população. aos critérios estabelecidos. 27
CAPACITAÇÃO CURSOS Capacitamos 75 ibiracienses de todas as idades no Nossa escola recebe equipe de Furnas para CATI. Palestra sobre Coleta Seletiva Os cursos realizados incluíram: Nossos alunos tiveram o privilégio de receber uma Pedreiro, Manicure e Pedicure, Maquiagem equipe de Furnas para uma palestra educativa sobre Assistente Administrativo e Cuidador Infantil. “Coleta Seletiva”. Uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Federal Durante o evento, eles aprenderam não apenas a do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). importância de preservar o meio ambiente, mas também técnicas e昀椀cazes de separação de lixo. Tivemos palestras sobre diversos temas relevantes para nossa cidade, destacamos: Autismo: o cuidado integrado entre família, saúde e educação; Emater nas escolas Tema: Ibiraci, terra do melhor café do Brasil; Escolas Municipai tiveram palestra sobre: Alimentação e o Impacto na saúde; Promoção da Equidade em Saúde: um olhar para as estratégias de ação em saúde voltadas às minorias; Reposição Hormonal com a Dra. Amélia; Saúde do Homem com o Dr. Leandro; Prevenção e controle da dengue nas escolas municipais; Enfrentamento à violência contra a mulher. 28
PROJETOS QUE TRANSFORMAM VIDAS A Casa é Sua A administração está empenhada em tornar realidade o sonho da casa própria para muitas famílias. A entrega do Residencial Hilton Lucas e Laurice Jorge contemplará 193 casas. A CASA É SUA PROGRAMA HABITACIONAL IBIRACI/MG | ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 Atividades com Alunos e Professores no Espaço Café Cuidando da População Animal Para que compreendam profundamente a importância Realizamos a Castração de Cães e Gatos em Parceria do café em nossa cidade. com a AMEG Nossa horta entregou verduras e legumes para mais de 80 famílias ibiracienses. E nao para por aqui, também tivemos: Projeto Saudavelmente; Icafest nas escolas municipais; Proerd - Programa de Resistência às Drogas e à Violência; Dia das mães nas escolas 29
CAMPANHAS Cada mês possui uma cor associada As campanhas de conscientização utilizam uma variedade de cores para chamar a atenção da população sobre diferentes assuntos, especialmente aqueles considerados tabus devido a preconceitos enraizados, machismo e outras questões. O objetivo dessas ações é promover a preservação da vida, bem como defender o bem-estar e o cuidado dos indivíduos de todos os gêneros e faixas-etárias. Janeiro Branco: importância de cuidar da saúde mental Fevereiro Vermelho: combate às Drogas e ao Alcoolismo Março Azul: importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer colorretal Abril Azul: conscientiza as pessoas sobre o autismo Maio Amarelo: estabelece debates sobre a prevenção de acidentes de trânsito Junho Laranja: conscientiza as pessoas sobre a anemia e a leucemia Julho Amarelo: debate sobre as hepatites virais e também sobre o câncer ósseo Agosto Lilás e Dourado: sobre o aleitamento materno e contra a violência à mulher Setembro Amarelo: chama a atenção para a saúde mental e ações para a prevenção ao suicídio Outubro Rosa: conscientiza os cidadãos sobre o câncer de mama Novenbro Azul: conscientiza sobre o câncer de próstata e ao diabetes Dezembro Vermelho: conscientiza sobre a importância da prevenção contra a AIDS 30
Agentes de Endemias fazem ação educativa nas escolas de prevenção e controle da dengue. Operação Fumacê: Combatendo o Mosquito da Dengue! Orientações aos moradores da zona rural sobre a importância do uso de hipoclorito para tratar a água não tratada destinada ao consumo humano. 31
AQUISIÇÕES Modernização da Frota: Melhorias no Atendimento e Economia de Custos Adquirimos 10 veículos novos para compor a frota, o que irá proporcionar melhores condições de trabalho dos servidores no atendimento à população. Com essa compra, teremos menos gasto com manutenção, visto que, muito carros trafegam grandes distâncias diariamente. Adquirimos um micro-ônibus zero quilômetro Adquirimos uma van adaptada O veículo garante mais segurança no transporte dos Para transportar com conforto, especialmente estudantes da região da Mata. pessoas que necessitam de acessibilidade. Adquirimos duas novas ambulâncias de grande capacidade para cuidar da nossa comunidade. As novas ambulâncias vieram para melhorar o atendimento na saúde com mais e昀椀ciência e estrutura em casos de emergência. 32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Diagnóstico Socioterritorial Participativo Reunião com a administração e professores da Unesp de Franca, para discutir o estudo que será realizado pela universidade, fornecendo informações à administração para aprimorar o funcionamento dos órgãos de governo. Reunião com a PM sobre segurança pública Rompimento na adutora que traz água da Maçaranduba para nossa cidade Participaram da reunião o Capitão PM Guilherme, o Tenente Santana e a Sargento Monalisa. Cobramos o reparo e acompanhamos de perto a Copasa na resolução do problema. Cohab Mais Perto O local destinado a resolver as demandas relacionadas à habitação, tais como: escritura, boleto, baixa de documentos, transferência, quitação, etc. Resposta Efetiva: Ações durante a época de chuvas para mitigar danos Implementamos várias ações para lidar com os danos durante a época de chuvas. Produção Legislativa Licitações (todas as (Decretos, Leis, Portaria e Ofícios): modalidades): 385 processos 595 despachos Ouvidoria: Reclamação, informação, Gabinete (atendimento ao denúncia, elogio, sugestão, solicitação ou público): 720 pessoas crítica: Ligue: (35) 99743-7207 33
NOSSOS NÚMEROS A administração está atenta a todas as necessidades da cidade Distância percorrida Dispensação Farmacêutica: diariamente no transporte: R$ 505.407,30 3000 Km Frota utilizada no Remédios fornecidos: transporte escolar : 30 1.919.498 unidades veículos Investimento no Auxílio para compra de transporte: R$ 569.282,85 medicamentos: 340 Leite Pasteurizado: Cestas Básicas: 3.448 50.295 litros unidades Óculos/Próteses/Cadeira Auxílio 昀椀nanceiro para ou Órteses: 23 Exames: 77 Auxílio 昀椀nanceiro para Consultas: 86 Auxílio 昀椀nanceiro para Endodontia: 26 Auxílio 昀椀nanceiro para Auxílio 昀椀nanceiro para tratamento fora do Alimentação especial: 24 domícilio: 43 Mantas de frio: 750 Ações do Programa Contra unidades as Drogas (Internações Compulsórias, Voluntárias e Financiadas pelo SUS): 30 34
CONCURSO RAINHA DO CAFÉ 2023 O Concurso da Rainha do Café 2023 elegeu sua representante com muito sucesso! A vencedora teve a honra de representar o município em diversos eventos culturais ao longo do ano. Com a participação de 27 belas candidatas, o concurso contou com a presença de diversas autoridades como jurados, além de receber um forte apoio da comunidade ibiraciense. 35
DATAS COMEMORATIVAS NOSSOS EVENTOS Virada do Ano Pré-Carnaval Carnaval 36
Aniversário da cidade | Ibiraci - 99 anos 37
DATAS COMEMORATIVAS NOSSOS EVENTOS Festa da Comunidade Negra Queima do Alho Concurso Municipal de Qualidade de Café 1º Semana de Conscientização e Prevenção às drogas. Dia das Crianças Dia da Bíblia 38
Natal na Lage Natal no CATI Natal na Quadra 39
2º FESTIVAL DO CAFÉ DE IBIRACI-MG ICAFEST Projeto Icafest: Alunos visitaram à Cocapec Concurso Cultural ICAFEST na E. M. Tio Ângelo Concurso Cultural ICAFEST na E. M. José de Ulhoa Concurso Cultural ICAFEST na E. M. José Flávio de Carvalho Freitas - Zecão Premiação do Concurso nas escolas municipais e particular Concurso Cultural ICAFEST na E. M. Ver. José Vilhena 40
1ª Corrida Icafest 2º Festival do Café de Ibiraci 41
E o TRABALHO NÃO PARA Ação social do Concurso Rainha do Café com doação de fraldas geriátricas e litros de óleo Proporcionamos passeios de trenzinho para idosos Fizemos o lançamento das obras do novo Fórum Concedemos 26 bolsas universitárias e 7 bolsas para curso técnico; Apoiamos o Narev - Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida, o Hospital Gedor Silveira e o Leilão de gado e prendas em prol do Hospital do Câncer de Passos; Realizamos Campanhas de Imunização contra Festejamos junto à Comunidade Negra em louvor a Covid, Meningite, Rotavírus, In昀氀uenza e gripe; Nossa Senhora do Rosário e São Benedito Promovemos o Festival de Futebol Feminino (Outubro Rosa) e o 2º Campeonato Municipal de Futebol de Campo; Realizamos Ações Formativas Personalizadas com as gestoras escolares na área da educação; Servidores participaram de curso de atualização na AMEG sobre ISS; Organizamos a 17ª Conferência da Saúde com o tema: “Amanhã será outro dia” e a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ibiraci participou da pré-conferência regional de política de segurança alimentar e nutricional; Comemoramos juntos o Dia da Mulher Realizamos a Semana do Trabalhador, com ações nas escolas sobre as pro昀椀ssões; Promovemos o Torneio de Truco; Celebramos o Dia da Consciência Negra; Nos divertimos no Arraiá do Cras e Saúde; Nossos alunos visitaram a Cocapil; Realizamos um mutirão em todas as escolas municipais, onde aproximadamente 300 exames de vista foram realizados e mais de 138 óculos foram doados. 42
GOVERNO DE IBIRACI GABINETE Ismael Silva Cândido Prefeito Maeli de Oliveira Ribeiro Vice-prefeita CÂMARA MUNICIPAL Sid Kesley Silva Rodrigues Presidente da Câmara VEREADORES Alisson Cintra dos Santos Carlinho Boaretto Romildo de Paula Cintra Junior Maurício Ferreira Nascimento Sergio Sindou Pinheiro Tania de Oliveira Costa Valter Camargo de Oliveira Walneir Pinto Silva – Prof. China EQUIPE DE GOVERNO Ana Maria Alves Borges Ana Márcia Carrijo Andre Luis de Andrade Denilson Pereira Afonso de Carvalho Ginovaldo Rosa dos Santos Paulo Andrade Lopes Juliano Peixoto Neves Luciano Borges Xavier Nilva Maria Cintra Alvarenga Rafael Oliveira Rigo Sidineia Cristina Costa Oliveira Vandeir Lionar da Silva EXPEDIENTE Impressão: Cristal Grá昀椀ca Paulista • Tiragem: 3.500 exemplares Projeto Grá昀椀co e Jornalístico: YourTag Marketing Digital | www.yourtag.com.br 43
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