68 tudo qualitativo em sua essencialidade, sob mento nacional, como a própria Organização método dedutivo, embora de forma acessória Internacional do Trabalho - OIT, justi昀椀cam a apresente dados estatísticos como elementos relevância do presente estudo, já que o direi- con昀椀rmadores. No tocante ao objetivo geral, to ao trabalho decente e a vedação à discri- con昀椀rmou-se a hipótese de que o teletraba- minação obstam a exclusão de trabalhado- lho pode ser utilizado como ferramenta de res. readaptação, em prol de garantir o emprego Ademais, justamente pelas mudanças no do trabalhador que, em virtude de sua de- cenário mundial, em que a tecnologia é base 昀椀ciência, torna, por exemplo, o vínculo de fundamental da produção, antecipando-se emprego presencial inviável. Entretanto, para o ordenamento ao proteger o trabalhador sua consecução prática, contra a automação, por deverão ser realizados “O teletrabalho, exemplo, surgem novas investimentos em trei- como instituto que formas de se interpretar namento, tecnologia e, a prestação de serviço, principalmente, deve providencia a prestação evoluindo sobre o con- haver a regulamentação laboral à distância, texto mecanicista do pre- da matéria em prol de corroboraria ao ideal sencialismo no local de dar segurança a empre- moderno de trabalho trabalho. O teletrabalho, gado e empregador. decente, acaso como instituto que provi- dencia a prestação labo- PALAVRAS-CHAVE: implementado como ral à distância, corrobora- De昀椀ciente. Readapta- ferramenta à consecução ria ao ideal moderno de ção. Teletrabalho. da inclusão” trabalho decente, acaso implementado como fer- INTRODUÇÃO ramenta à consecução da inclusão. A realidade do mercado de trabalho, ao sofrer transformações por meio do apelo Com tal 昀椀m, utilizou-se da pesquisa bi- da máxima produção e e昀椀ciência no uso de bliográ昀椀ca, a demonstrar os posicionamen- recursos, in昀氀uenciou de昀椀nitivamente no or- tos contrários e favoráveis à problemática denamento trabalhista. A Consolidação das levantada. Ainda, por partir de colações de Leis do Trabalho, como marco legislativo la- posicionamentos e normativas, optou-se pela boral brasileiro, foi recepcionada pela Carta pesquisa qualitativa, sob o método dedutivo, Magna de 1988, cuja caracterização do traba- em sua essência, embora apresentados, de lho é de direito social. forma acessória, dados estatísticos e caso Nesse sentido, o trabalho, como direi- concreto. to de todos, deve ter por corolário a igualda- de material, visto que certos indivíduos, por Assim, o objetivo principal do presente possuírem necessidades especiais, por exem- estudo constitui-se por analisar se o teletra- plo, não auferem isonomia concorrencial no balho pode, de fato, como mecanismo inte- caso da busca pelo emprego, estando-se a grador, servir de ferramenta de readaptação falar da pessoa de昀椀ciente. Tanto o ordena- ao trabalhador de昀椀ciente, sob a perspectiva Rev. do Trib. Reg. Trab. 10ª Região, Brasília, v. 20, n. 2, 2016
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