Paula Domingos, Assistente Social, Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental do Ministério da Saúde Sete anos passados, após o surgimento do “Mental®” como Festival de Saúde Mental de âmbito nacional e internacional, importa firmar a sua especificidade pois esta não reside, apenas, nos seis aspetos que se indicam abaixo: 1. Ser um Projeto de promoção da saúde mental, de combate ao estigma (fenómeno social ainda enraizado no nosso país) bem como de combate à iliteracia à saúde mental. Por “Projeto”, entenda-se o conjunto de atividades específicas desenvolvidas pelas Artes em torno da promoção do bem-estar físico, psíquico e social, na descodificação da linguagem técnica e cientifica inerente a esta área da saúde; 2. Utilizar a cultura como meio de transmissão de informação técnica e cientifica fundamentada, de comunicação de ideias, sentimentos, hábitos, interesses, expectativas, aspirações, necessidades, questões de saúde associadas às questões de saúde mental e sociais associadas, comuns de maior interesse e importância para as Pessoas. Entenda-se por “Pessoas”, os indivíduos singulares e coletivos; 3. Ser realizado num determinado tempo e território geográfico e, mais concretamente, em determinados espaços culturais de modo a facultar o acesso a espaços de importância cultural a todas as pessoas sem exceção; 4. Ser direcionado para diversos tipos de públicos, o juvenil, o adulto e o sénior, adequando linguagens e formatos; 5. Estar focado em temas de saúde mental de relevância atual. Ora, a especificidade do Mental reside, acima de tudo, na sua identidade que se baseia em três distintos elementos: 1) O elemento ”Pessoa e a Participação” que consiste no reconhecimento do Direito à participação, por parte da pessoa individual ou da pessoa coletiva, tanto na construção da sua programação como na sua execução. É mais do que um projeto centrado nas Pessoas. A participação é entendida como a base para a igualdade de oportunidades no acesso à informação, ao exercício da cidadania em saúde e, por fim, à participação cívica de todos(as). A pessoa singular ou coletiva é entendida como promotora e facilitadora do desenvolvimento do Mental®, para além dos profissionais da saúde, da educação e da cultura, entre outros. Os seus interesses e necessidades são tidos em conta, tanto na seleção dos temas, como na seleção dos oradores convidados, como ainda no tipo de programação a seguir; 2) O elemento “Informação/Comunicação” que consiste na difusão de informação precisa, atualizada e sustentada na evidência cientifica sobre os diversos temas, destina-se a diferentes subgrupos populacionais como referido anteriormente. Tanto a informação como a comunicação que é veiculada socorre-se de formatos e de tecnologias atuais e acessíveis aos diferentes públicos. Acresce que a Saúde Mental é abordada em todas as áreas da vida das Pessoas. 3) O elemento “Organização” que compreende dois dados: 3.1) no âmbito da co-organização, ou seja, da parceria institucional (trabalho em parceria) estabelecida entre a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a Safe Space, é um dado caracterizador do Mental®, a manutenção da negociação como meio de atuação conjunto, sempre a evoluir em prol do Bem-estar da população. Exemplo concreto desta Identidade é a partilha regular de informação, de abordagens comunicacionais, de estratégias de intervenção que traspassam a saúde, a cultura, a educação e por último, a tomada de decisão baseada num consenso. 3.2) no âmbito da articulação intersectorial, é o envolvimento crescente de um número cada vez maior de entidades públicas, privadas e sociais participantes na construção do Mental® como projeto de âmbito nacional e internacional. Em síntese, todos os elementos referidos anteriormente fazem parte da identidade do “Mental” bem como, se constituem como os pressupostos da sua sustentabilidade para o futuro. 08

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